Lista de Proposições

Exp. 6645 - PL 582/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001 Executivo Municipal Exp. 6644 - PL 581/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.814,52 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Exp. 6591 - PL 580/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.300.950,00 (UM MILHÃO TREZENTOS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 0601 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 7188 - PR 024/2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6813 - PR 023/2024 - Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu. Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6543 - PR 022/2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS). Mesa Diretora Exp. 6542 - PR 021/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesa Diretora Exp. 6444 - PR 020/2024 - Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024). Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso Exp. 6443 - DL 005/2024 - Revoga o Decreto Legislativo nº 252 de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 7383 - PV 442/2024 - CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7381 - PV 441/2024 - Disponibilizar em site oficial, página de transparência em relação a todas as doações que chegam ao munícipio. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7377 - PV 440/2024 - Criar o Fundo Municipal de Proteção ás inundações. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7357 - PV 439/2024 - Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7355 - PV 438/2024 - Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7326 - PV 437/2024 - Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Leopoldo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7324 - PV 436/2024 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7310 - PV 435/2024 - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7291 - PV 434/2024 - Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7119 - PV 433/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 7110 - PV 432/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada na Rua Ipamoriti, no bairro Antonio Leite/Campina neste município.” Ver. Marcelo Dentinho