Lista de Proposições

Exp. 0830 - REQ 030/2025 - Requerer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Daniel Daudt, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Adão Rambor, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Geison Freitas Exp. 0683 - REQ 029/2025 - Pedido de Licença Interesse do Ver. Alexandre Silva (PL) Ver. Alexandre Silva Exp. 0663 - REQ 028/2025 - Requerer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Anderson Etter, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0654 - REQ 027/2025 - Requerer Audiência Pública sobre a Importância da Efetivação do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0539 - REQ 026/2025 - Portarias nº 135.146, que cancela a Função Gratificada de Ouvidor de Segurança e 135.147, que cancela a Função Gratificada de Corregedor da Guarda Civil Municipal, de 27 de fevereiro de 2025, para apreciação em plenário Executivo Municipal Exp. 0507 - REQ 025/2025 - Solicitação Audiência Pública sobre as Ações de Prevenção de Cheias nos Bairros Vicentina e São Miguel, no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira às 16h, no Plenário Tancredo Neves, nesta Câmara de Vereadores, ou ainda, podendo ocorrer na associação do Bairro Vicentina. Ver. Alexandre Silva Exp. 0447 - REQ 024/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto Iconicidades, 18 de março de 2025 às 10:00 h, no Plenário Tancredo Neves, nesta Câmara de Vereadores. Ver. Daniel Daudt e Ver. Jailson Nardes Exp. 0441 - REQ 023/2025 - Solicito licença interesse, conforme disciplina do art. 16, inciso III, do R.I. por 4 dias (período de 10 a 13 de março de 2025) para viagem particular. Requer ainda, as diligências formais necessárias para convocação da suplente no período mencionado. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0402 - REQ 022/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Municipal pelo Parque do Trabalhador. Ver. Marcelo Pitol Exp. 0394 - REQ 021/2025 - Requer que esta casa convide o atual Secretário de Segurança Publica e Defesa Comunitária Cel. Alexandre da Rosa para comparecer em uma sessão de terça-feira e apresentar as suas propostas e planejamento para a sua pasta e para a cidade de São Leopoldo. Ver. Ricardo Luz Exp. 0348 - REQ 020/2025 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Transporte Coletivo. Ver. Anderson Etter Exp. 0340 - REQ 019/2025 - Requerer a criação da Frente Parlamentar em prol dos motoristas de aplicativo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0329 - REQ 018/2025 - Pedido de Licença Vereador Adão Rambor(PDT) Ver. Adão Rambor Exp. 0309 - REQ 017/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Ver. Fábio Bernardo Exp. 0272 - REQ 016/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Municipal Pela Inclusão das Famílias Atípicas. Ver. Jailson Nardes Exp. 0271 - REQ 015/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra o abuso sexual infantil. Ver. Jailson Nardes Exp. 0242 - REQ 013/2025 - Requer a criação da Frente Parlamentar para Urbanização, Qualificação e Manutenção do Parque Linear Av. Mauá. Ver. Daniel Daudt Exp. 0212 - REQ 012/2025 - Requer a criação de Comissão Especial para Acompanhamento da Obras de Contenção de cheias (Diques) no Município de São Leopoldo. Ver. Ricardo Luz Exp. 0211 - REQ 011/2025 - Requerer a realização de Audiência Pública para tratar do IPTU Social para residências em áreas de interesse social e contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida, para o dia 19 de março, as 19 horas. Ver.ª Karina Camillo, Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo e Ver. Ricardo Luz Exp. 0196 - REQ 010/2025 - Requer realização de audiência pública para tratar das finanças do município de São Leopoldo. Ver. Daniel Daudt