Lista de Proposições

Exp. 1063 - REQ 019/2015 - Pedido de audiência pública visa buscar alternativas para evitar os constantes alagamentos nas ruas de diversos bairros e vilas de São Leopoldo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1022 - REQ 018/2015 - Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1021 - REQ 017/2015 - Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1019 - REQ 016/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0998 - REQ 015/2015 - Audiência Pública sobre o novo sistema de tarifação dos serviços de água e esgoto do Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 0986 - REQ 014/2015 - Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio. Bancada do PSL Exp. 0985 - REQ 013/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0983 - REQ 012/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente). Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0982 - REQ 011/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0969 - REQ 010/2015 - Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações. Bancada do SDD Exp. 0968 - REQ 009/2015 - Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193). Bancada do SDD Exp. 0967 - REQ 008/2015 - Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo. Bancada do SDD Exp. 0942 - REQ 007/2015 - Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0941 - REQ 006/2015 - Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0938 - REQ 005/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0931 - REQ 004/2015 - Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0930 - REQ 003/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco. Bancada do PT Exp. 0877 - REQ 002/2015 - Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855 Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0844 - REQ 001/2015 - Audiência Publica sobre o Dia Mundial da Água. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1262 - PDP 1074/2025 - SOLICITA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE PARA DESTINAÇÃO DA AREIA PROVENIENTE DO DESASSOREAMENTO DO RIO DOS SINOS Ver. Alexandre Silva