Lista de Proposições

Exp. 5803 - PINF 215/2020 - Requer providências URGENTES acerca da necessidade de fiscalização e isolamento da Praça em frente ao Condomínio Germânia Life, na Rua Tomé de Souza, n. 100, bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5802 - PINF 214/2020 - Solicito informações acerca do número de óbitos no Hospital Centenário não oriundos de contaminação pelo Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5801 - PINF 213/2020 - Solicito informações acerca das notificações e expedição de autos de infração de estabelecimentos nos termos dos Decretos Municipais de Calamidade Pública. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5800 - PINF 212/2020 - Solicito informações acerca da celebração do Contrato e/Aditivo com Associações Sem Fins Lucrativos e Escolas Particulares, no tocante a compra de vagas para creches/educação infantil pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5799 - PINF 211/2020 - Solicito informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5792 - PINF 210/2020 - Informações referentes ao Programa Saúde da Família (PSF) no município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5770 - PINF 209/2020 - Solicito informações acerca do número diário de leitos disponibilizados e utilizados para Covid-19 nos últimos 60 dias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5769 - PINF 208/2020 - Solicito com URGÊNCIA informações acerca de Aditivo que será firmado com as Escolas de Educação Infantil, credenciadas com o Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5728 - PINF 207/2020 - Solicita informações acerca do falecimento de uma moradora de São Leopoldo pelo COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5721 - PINF 206/2020 - Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5712 - PINF 205/2020 - Pedido de informação a respeito da lei 8609/2017 - Fim gradativo da tração animal (carroças). Ver. Brasil Oliveira Exp. 5675 - PINF 204/2020 - Solicito informação a respeito de quais medidas estão sendo tomadas em relação à abertura dos ginásios de esportes, escolinhas de futebol e centros de treinamento esportivo, bem como informações a respeito da abertura dos mesmos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5673 - PINF 203/2020 - Solicito Informações a respeito do ano letivo 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5662 - PINF 202/2020 - Solicito informações acerca das Cestas Básicas e Máscaras adquiridas com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o combate à COVID-19; Ver. Brasil Oliveira Exp. 5641 - PINF 201/2020 - Solicita informações sobra a sala de vacina da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5640 - PINF 200/2020 - Solicita informações sobre casos positivos de COVID-19 em servidores da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5637 - PINF 199/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da higienização e tratamentos realizados na água distribuída pelo SEMAE à população da Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5615 - PINF 198/2020 - Informações sobre o critério usado pelo Executivo Municipal para abertura de diferentes segmentos comerciais. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5593 - PINF 197/2020 - "Pedido de informações que segue: Há quanto tempo não é realizada uma dragagem e desassoreamento do Rio dos Sinos em São Leopoldo?" Ver. Brasil Oliveira Exp. 5557 - PINF 196/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da obra em andamento na Praça General Daltro Filho - Praça dos Brinquedos - bairro Centro, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt