Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2016
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16 Proposições Encontradas
Exp. 1505 - PL 570/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de
R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes.
Executivo Municipal
Exp. 1504 - PL 569/2016 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras
providências.
Executivo Municipal
Exp. 1492 - PL 564/2016 - Dá nova redação ao item 'L' do artigo 28 da Lei Municipal n° 7.909, de 30 de julho de 2013, alterando os requisitos para provimento do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE.
Executivo Municipal
Exp. 1478 - PL 560/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem).
Executivo Municipal
Exp. 1477 - PL 559/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1476 - PL 558/2016 - Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município.
Executivo Municipal
Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
Executivo Municipal
Exp. 1501 - PV 566/2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS.
Ver. Rogério Brito
Exp. 1486 - PV 219/2016 - Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1459 - PV 217/2016 - Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 1431 - PV 214/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1411 - PV 210/2016 - Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1508 - PDP 361/2016 - Limpeza da seguinte via publica: Avenida Thomas Edson esquina com Rua Arno Schuk até esquina com Rua Ida Schuk.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1506 - PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1503 - PDP 359/2016 - Desobstrução de canos e boca de lobo, na Rua São Caetano, n° 340, bairro Centro.
Ver. Armando Motta
Exp. 1509 - PINF 006/2016 - Solicita ao governo municipal as seguintes informações, ABC ESPECIAL HOSPITAL CENTENÁRIO.
Ver. Nestor Pedro Schwertner