Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/06/2016
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11 Proposições Encontradas
Exp. 1528 - PL 578/2016 - Institui o Programa de Assistência à Saúde aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo – SEMAE.
Executivo Municipal
Exp. 1512 - PL 572/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como
fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1507 - PL 571/2016 - Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e
alienar bem imóvel de sua propriedade.
Executivo Municipal
Exp. 1500 - PL 568/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1499 - PL 567/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1497 - PL 565/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício.
Executivo Municipal
Exp. 1491 - PL 563/2016 - Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005.
Executivo Municipal
Exp. 1489 - PV 564/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1525 - PDP 364/2016 - Solicita limpeza das seguintes ruas: Rua Rio Paraguassú, Rua Rio Panaí, Rua Rio Solimões, Rua Rio Juruá, Rua Curuá no Bairro Campestre/ Arroio da Manteiga.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1522 - PDP 363/2016 - O concerto da tubulação de esgoto e da pavimentação da rua Caldre Fião nº 58.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1521 - MOC 005/2016 - Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade.
Mesa Diretora