Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/07/2020

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NA PAUTA DE 02/07/2020

20 Proposições Encontradas

Exp. 5808 - PL 1223/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.368.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5807 - PL 1222/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 120.634,81 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A RECEITA DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0021012-78.2018.5.04.0333 – DESTINADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5790 - PL 1221/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE, 12.02.08.244.0041.2392 – ACESSUAS TRABALHO PARA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO Executivo Municipal Exp. 5826 - PDP 3148/2020 - Solicito a colocação de um contêiner para recolhimento em frente a "fazendinha" lado esquerdo na Rua Palmeiras das Missões-CEP-93035-030 Bairro Santa Teresa. Ver. Ary Moura Exp. 5825 - PDP 3147/2020 - Solicito a poda da copas das árvores na rua Nereu Ramos entre a Escola Helena Câmara e a entrada da rua Oásis no bairro Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5824 - PDP 3146/2020 - Solicito a retirada de um butiazeiro na calçada em situação precária, na rua Anchieta, 335 bairro Cristo Rei. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5817 - PDP 3145/2020 - Solicita o conserto de buraco em via, localizado na rua Theodomiro José de Mello, em frente ao número 511. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5815 - PDP 3144/2020 - Solicito que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe as indicações do decreto expedido pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a consequente flexibilização e permissão que tais serviços possam ser desenvolvidos Ver. David Santos Exp. 5813 - PDP 3143/2020 - SOLICITA A RETIRADA DOS ENTULHOS, GALHOS, NA RUA EVILÁSIO DA SILVA, BAIRRO JOHN KENNEDY, PRÓXIMO A ESCADARIA. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5812 - PDP 3142/2020 - Requer providências URGENTES, para que se restabeleça o fornecimento de água aos moradores da Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5811 - PDP 3141/2020 - Solicito que, junto a UBS São Cristóvão, Rua Celestina Maria José de Souza, 37, no Bairro São Cristóvão, seja feita a pintura em amarelo do meio fio, de um dos lados da via, e que sejam colocadas placas, indicando que é permitido estacionar num lado apenas da via. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5810 - PDP 3140/2020 - Que seja efetuado o conserto de um buraco na Rua Paquistão, próximo do número 62 - Parque Itapema – Scharlau. Ver.ª Cigana Exp. 5804 - PINF 216/2020 - Requer informações acerca do número de óbitos no Hospital Centenário não oriundos de contaminação pelo Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5801 - PINF 213/2020 - Solicito informações acerca das notificações e expedição de autos de infração de estabelecimentos nos termos dos Decretos Municipais de Calamidade Pública. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5800 - PINF 212/2020 - Solicito informações acerca da celebração do Contrato e/Aditivo com Associações Sem Fins Lucrativos e Escolas Particulares, no tocante a compra de vagas para creches/educação infantil pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5799 - PINF 211/2020 - Solicito informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5792 - PINF 210/2020 - Informações referentes ao Programa Saúde da Família (PSF) no município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5835 - ATA 286/2020 - Ata da 286ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2020. Processo Legislativo Exp. 5834 - ATA 285/2020 - Ata da 285ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2020. Processo Legislativo Exp. 5833 - ATA 284/2020 - Ata da 284ª Sessão Ordinária de 4 de junho de 2020. Processo Legislativo