Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2021
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11 Proposições Encontradas
Exp. 0295 - PL 017/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 506.204,17 (QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 291.204,17 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 0293 - PL 016/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
Exp. 0292 - PL 015/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Exp. 0284 - PL 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS
Executivo Municipal
Exp. 0278 - PL 005/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 0133 - PV 030/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Tiago Silveira
Exp. 0099 - PV 021/2021 - Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0096 - PV 018/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0062 - PV 006/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 0033 - PV 004/2021 - Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 0057 - SS 004/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.
Ver. Gabriel Dias