Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/04/2023
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106 Proposições Encontradas
Exp. 4105 - PL 396/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE PASSAGEM, DE INSPEÇÃO E SIMILARES, BEM COMO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO DESSAS CAIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4104 - PL 395/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 4103 - PL 394/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 4102 - PL 393/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 4101 - PL 392/2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO
Executivo Municipal
Exp. 4100 - PL 391/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 19.912,96 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4099 - PL 390/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA 910003/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA BRÁS
Executivo Municipal
Exp. 4098 - PL 389/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.732.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 4097 - PL 388/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4096 - PL 387/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.462.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE
Executivo Municipal
Exp. 3894 - PL 385/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.389.942,99 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 3881 - PL 381/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.530.421,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022
Executivo Municipal
Exp. 3880 - PL 380/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 79.900,00 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0753 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS
Executivo Municipal
Exp. 3830 - PL 379/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 3829 - PL 378/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 3790 - PL 377/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3824 - PV 336/2023 - A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva.
Ver. Marcel Frison
Exp. 3822 - PV 335/2023 - A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva.
Ver. Marcel Frison
Exp. 3820 - PV 334/2023 - A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes.
Ver. Marcel Frison
Exp. 3764 - PV 333/2023 - Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS.
Ver. Lemos