Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/06/2023
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186 Proposições Encontradas
Exp. 4615 - PL 435/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE
Executivo Municipal
Exp. 4611 - PL 432/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 334.971,59 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS S SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE
Executivo Municipal
Exp. 4608 - PL 429/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500 – 000000
Executivo Municipal
Exp. 4605 - PL 428/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª E DO INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.823, DE 5 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4604 - PL 427/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”,
Executivo Municipal
Exp. 4603 - PL 426/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 16.900,60 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO E R$ 32.768,07 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4602 - PL 425/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE E O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 4600 - PL 423/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR 41210001 DE NEREU CRISPIM
Executivo Municipal
Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4505 - PL 420/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ
Executivo Municipal
Exp. 4435 - PL 412/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22
Executivo Municipal
Exp. 4577 - PV 363/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4527 - PV 361/2023 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4797 - PDP 2985/2023 - Solicita a limpeza geral na Rua Arnaldo Zimmermann, n° 290, no Bairro Vila Nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto e moradores reclamam da real situação do ambiente.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4796 - PDP 2984/2023 - Solicita os serviços de roçada, limpeza e poda nas árvores na Rua Luiz Pedro Daudt, bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 4794 - PDP 2983/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar os serviços de roçada, limpeza e poda nas árvores na Rua Luiz Pedro Daudt, bairro São Miguel
Ver. Lemos
Exp. 4793 - PDP 2982/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a instalação de Postes de Iluminação na rua São Vicente, bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 4792 - PDP 2981/2023 - Solicitamos com brevidade a solução de erosão no cano que liga a caixa da boca de lobo bem em cima da calçada, na esquina Rua Jurerê com a Rua Arnaldo Zimmermann no Bairro Vila Nova.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4791 - PDP 2980/2023 - Solicito pedido de providências para que seja construído um redutor de velocidade elevado, para que a água não fique empoçada na faixa de segurança, em frente a escola Sinodal , localizado na Avenida Dr. Mario Sperb n°874
Ver. Gabriel Dias
Exp. 4790 - PDP 2979/2023 - Pedido de providências para solicitar a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Av. Thomas Edison, sentido Vicentina e São Miguel.
Ver. Lemos