Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2024
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64 Proposições Encontradas
Exp. 6795 - PL 602/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA LOA DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR.
Executivo Municipal
Exp. 6792 - PL 601/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE RECURSO LIVRE 0500.1001020
Executivo Municipal
Exp. 6791 - PL 600/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.409,86 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 RESTITUIÇÕES DO MDE, SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
Exp. 6790 - PL 599/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 6789 - PL 598/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA LILÁS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Exp. 6788 - PL 597/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 6787 - PL 596/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.809.887,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0754 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 6786 - PL 595/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.761,88 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECURSO ATRAVÉS DA SEDAC PARA MANUTENÇÃO EVENTOS CULTURAIS POPULARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Executivo Municipal
Exp. 6785 - PL 594/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.058,00 (TRINTA MIL, CINQUENTA E OITO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 6784 - PL 593/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.190.112,54 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO RECURSO 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2023.
Executivo Municipal
Exp. 6783 - PL 592/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 39.680,93 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 750 - REC DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO – DESTINAÇÃO 0000087 2087 RECURSO CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023
Executivo Municipal
Exp. 6782 - PL 591/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 6664 - PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6338 - PL 553/2023 - REVOGA A LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 6543 - PR 022/2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS).
Mesa Diretora
Exp. 6542 - PR 021/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Mesa Diretora
Exp. 6573 - PV 414/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 6531 - PV 413/2024 - Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município.
Ver. Evandro dos Santos
Exp. 6526 - PV 412/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
Ver.ª Jussara Lanfermann
Exp. 6753 - PDP 4411/2024 - Solicito pedido de providências para o conserto de erosões na rua Bento Gonçalves nº 345 e 613 localizada no bairro Centro, é necessária a manutenção pois a alagamentos em duas paradas de ônibus, ocasionando em possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/2663
Ver. Brasil Oliveira