Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2024
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55 Proposições Encontradas
Exp. 7104 - PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 7102 - PL 623/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825
Executivo Municipal
Exp. 7101 - PL 622/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.077.186,78 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024
Executivo Municipal
Exp. 7100 - PL 621/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.026,76 (CENTO E DEZOITO MIL E VINTE E SEIS REAIS COM SETENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID, COM UTILIZAÇÃO DE USO PARA OUTRAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.139/2024
Executivo Municipal
Exp. 7099 - PL 620/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 712.374,31 (SETECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS
Executivo Municipal
Exp. 7007 - PL 613/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6982 - PL 612/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.680.000,00 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.506/2023
Executivo Municipal
Exp. 6965 - PL 610/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 317.002,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E DOIS REAIS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Executivo Municipal
Exp. 7119 - PV 433/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município.
Ver. Marcelo Dentinho
Exp. 6999 - PV 429/2024 - Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt.
Ver. Adão Rambor
Exp. 6997 - PV 427/2024 - Visa dar designação a rua 06 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Alzira Adelina Crespão Eidt.
Ver. Adão Rambor
Exp. 6996 - PV 426/2024 - Visa dar designação a Rua Travessa Tijuca, que passa a denominar-se Rua Jacob Oscar Becker.
Ver. Adão Rambor
Exp. 6743 - PV 419/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 7118 - REQ 133/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 7299 - PDP 4846/2024 - Pedido de providências, para substituição de boca de lobo, e meio fio, na Rua Francelino Dias, 632, bairro Santa Teresa em frente ou comercio Center Tech.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 7297 - PDP 4845/2024 - Solicita pedido de providências, para substituição de boca de lobo, e meio fio, na av. Wilhelm Rotermund, em frente ou numero 1800, bairro morro do espelho
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 7290 - PDP 4844/2024 - Solicita a roçada/limpeza na Rua Olivia Uebel n.º 150, no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. n.º de Protocolo: 2024/4686.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 7289 - PDP 4843/2024 - Solicita a troca de lâmpada no poste da Rua Olentino Vargas Câmara, número 454, bairro Feitoria, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da situação. Protocolo 2024/4682.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 7288 - PDP 4842/2024 - Solicita o corte/supressão de árvore localizada na Rua João Carlos Haas Sobrinho 857, bairro Feitoria, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2024/4641.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 7287 - PDP 4841/2024 - Solicita a limpeza de um ponto de ônibus na Rua Arnaldo Zimmermann ao lado do nº 290 , localizada no Bairro Vila Nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua, mato alto e moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n°2024/4603.
Ver. Brasil Oliveira