Exp. 4267 - PL 397/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/05/2023	Cadastrado no Sistema	Download
09/05/2023	Protocolado em: 09/05/2023
09/05/2023	Solicita Parecer Juridico
15/05/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
15/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
17/05/2023	Apreciação em Plenário em: 18/05/2023
18/05/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
24/05/2023	Apreciação em Plenário em: 25/05/2023
25/05/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
26/05/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 709/2023
20/10/2023	Sancionado em: 01/06/2023	Download