Exp. 4268 - PL 398/2023 - INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/05/2023 | Protocolado em: 09/05/2023 | |
| 09/05/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 19/05/2023 | Parecer Jurídico |
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| 19/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/05/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 31/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2023 | |
| 01/06/2023 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
| 02/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 749/2023 | |
| 20/10/2023 | Sancionado em: 05/06/2023 | Download |