Exp. 2339 - MOC 022/2018 - Moção de Apoio para agilizar o trâmite do PL 7797/2010, que altera o art.151 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/05/2018 Cadastrado no Sistema em: 14/05/2018
25/05/2018 Protocolado em: 25/05/2018
25/05/2018 Solicita Parecer Juridico
23/07/2018 Parecer Jurídico
27/07/2018 Apreciação em Plenário em: 02/08/2018
03/08/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2018 Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 401/2018