Exp. 4412 - MOC 038/2019 - Moção de repúdio às decisões unilaterais e sem diálogo tomadas pelo governo do Estado, em relação à emissão de portarias do Detran/Rs.

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 18/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/07/2019	Cadastrado no Sistema em: 19/07/2019	Download
19/07/2019	Protocolado em: 19/07/2019
19/07/2019	Apreciação em Plenário em: 18/07/2019
18/07/2019	Leitura em plenário
19/07/2019	Solicita Parecer Juridico
05/08/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
05/08/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/08/2019	Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 909/2019