Exp. 5048 - PL 1129/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/12/2019 Cadastrado no Sistema
09/12/2019 Documento Anexado
10/12/2019 Protocolado em: 10/12/2019
10/12/2019 Solicita Parecer Juridico
10/12/2019 Parecer Jurídico
10/12/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2019 Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
12/12/2019 Apreciação da Urgência Especial
12/12/2019 Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
12/12/2019 Aprovado com Urgência por Unanimidade
13/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1223/2019