Exp. 5267 - PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais.

Proponente: Ver. Juliano Maciel (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 30/03/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/02/2020 Cadastrado no Sistema em: 27/02/2020
28/02/2020 Protocolado em: 28/02/2020
28/02/2020 Solicita Parecer Juridico
28/02/2020 Solicita Parecer Juridico
03/03/2020 Parecer Jurídico
03/03/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2020 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
11/03/2020 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2020 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
18/03/2020 Apreciação em Plenário em: 19/03/2020
19/03/2020 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
26/03/2020 Apreciação em Plenário em: 30/03/2020
30/03/2020 Aprovado por Unanimidade em: 30/03/2020
30/03/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 050/2020