Exp. 5908 - IP 963/2020 - Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Intenção de Projeto (IP)
Início da Tramitação da Proposição: 16/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 17/07/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/07/2020 | Cadastrado no Sistema em: 16/07/2020 |
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17/07/2020 | Protocolado em: 17/07/2020 |