Exp. 5908 - IP 963/2020 - Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Intenção de Projeto (IP)

Início da Tramitação da Proposição: 16/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 17/07/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/07/2020 Cadastrado no Sistema em: 16/07/2020
17/07/2020 Protocolado em: 17/07/2020