Exp. 1418 - PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências.

Proponente: Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/04/2016 Cadastrado no Sistema em: 14/04/2016
14/04/2016 Protocolado em: 14/04/2016
25/04/2016 Solicita Parecer Juridico
03/05/2016 Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)
03/05/2016 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
03/05/2016 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
11/05/2016 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
11/05/2016 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
11/05/2016 Parecer da Retificador Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2016 Apreciação em Plenário em: 12/05/2016
12/05/2016 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
18/05/2016 Apreciação em Plenário em: 19/05/2016
20/05/2016 Aprovado em 2ª Votação
20/05/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1045/2016