Exp. 7272 - PM 005/2024 - RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Mesa Diretora (), Ver.ª Ana Affonso (PT) e Ver. Lemos (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei da Mesa Diretora (PM)

Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2024


Necessita Parecer Jurídico.
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Data Trâmite Publicação Relacionada
18/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 18/04/2024
18/04/2024 Protocolado em: 18/04/2024
18/04/2024 Solicita Parecer Juridico
19/04/2024 Apreciação em Plenário em: 18/04/2024
19/04/2024 Apreciação da Urgência Especial
19/04/2024 Aprovado com Urgência por Unanimidade
19/04/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 022/2024