Resultado da Sessão de 05/03/2015

Exp. 0835 - Projeto de Resolução n.º 018/15 - Mesa Diretora - "Criar a Comissão Permanente de Proteção Animal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0837 - Projeto de Lei do Executivo n.º 359/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$167.914,72 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.809-47, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Residencial Mauá II, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0838 - Projeto de Lei do Executivo n.º 360/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$129.672,03 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e três centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 303.743-82, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Loteamento Cerâmica, constituído de 308 (trezentos e oito) unidades habitacionais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0839 - Projeto de Lei do Executivo n.º 361/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$94.526,02 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.803-83, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Mauá I, constituído de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0840 - Projeto de Lei do Executivo n.º 362/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.031,80 (cento e setenta mil, trinta e um reais e oitenta centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.545-03, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Malta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0841 - Projeto de Lei do Executivo n.º 363/15 - Executivo Municipal - "”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 183.895,89 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 0293.153-25, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Duque de Caxias, constituído de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0842 - Projeto de Lei do Executivo n.º 364/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.780,94 (cento e setenta mil, setecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.543-85, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Creta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0827 - Projeto de Lei do Executivo n.º 358/15 - Executivo Municipal - "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 452.037,29 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos) tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0843 - Sessão Solene n.º 008/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos da Economia Solidaria em nosso Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0845 - Pedido de Providência n.º 171/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Colocação de um quebra-molas. Leitura em plenário

Exp. 0846 - Pedido de Informação n.º 001/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Informações referentes as Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI". Leitura em plenário

Exp. 0847 - Pedido de Informação n.º 002/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Informações referentes aos Controladores Eletrônicos". Leitura em plenário