Resultado da Sessão de 09/04/2015

Exp. 0931 - Requerimento n.º 004/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”. Retificação

Exp. 0916 - Projeto de Lei do Executivo n.º 378/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 16.277,24 (dezesseis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul – Programa Nota Fiscal Gaúcha". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0917 - Projeto de Lei do Executivo n.º 379/15 - Executivo Municipal - "Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0919 - Projeto de Lei do Executivo n.º 381/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 374/15 - Executivo Municipal - "”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 375/15 - Executivo Municipal - "Inclui Incisos ao Art.35 e altera a redação do Inciso II e do §2º do Art. 39 da Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0902 - Projeto de Lei de Vereador n.º 148/15 - Ver.ª Cigana - "Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0911 - Projeto de Resolução n.º 019/15 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0912 - Projeto de Lei do Executivo n.º 377/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0914 - Pedido de Providência n.º 202/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - Colocação de paradas de ônibus, abrigos, em várias ruas no Bairro COHABCOM. Leitura em plenário

Exp. 0920 - Pedido de Informação n.º 004/15 - Bancada do PT - "Informações referentes ao aluguel social". Leitura em plenário

Exp. 0921 - Pedido de Providência n.º 203/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - Providência quanto a situação da Praça localizada entre Brás e a Cooperativa COOTRAHAB, Rua A. Leitura em plenário

Exp. 0922 - Pedido de Providência n.º 204/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - A limpeza e conservação do terreno, propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Felipe Matté, ao Lado da Escola Maria Gusmão Britto, Bairro Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 0923 - Moção n.º 002/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Leitura em plenário

Exp. 0925 - Pedido de Providência n.º 205/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Conserto de buraco na Rua Tarcilio Nunes quase esquina com a Av. São Borja. Leitura em plenário

Exp. 0926 - Pedido de Providência n.º 206/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Consertos de buraco na AV. Mauá ao lado do Estação Unisinos. Leitura em plenário

Exp. 0927 - Pedido de Providência n.º 207/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Consertos de buracos na Rua Jorge Reis vila Born Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0928 - Pedido de Providência n.º 208/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Fechar buracos em toda a extensão da Rua General Portinho no Bairro Campina Loteamento Novo Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0929 - Pedido de Providência n.º 209/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Que seja pintada as faixas de segurança em toda a extensão da Av. Henrique Bier Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 0930 - Requerimento n.º 003/15 - Bancada do PT - Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco. Leitura em plenário

Exp. 0934 - Pedido de Providência n.º 211/15 - Ver.ª Iara Cardoso - Conserto da canalização e boca de lobo localizada na Rua 24 de Agosto, nº 12 , Bairro São Jorge (Ex - Labirinto). Leitura em plenário

Exp. 0935 - Pedido de Providência n.º 212/15 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Osvaldo de Andrade, no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0936 - Pedido de Providência n.º 213/15 - Ver.ª Iara Cardoso - Conserto da canalização localizada na Rua Thomaz Edson, nº 616, Bairro São João Batista. Leitura em plenário