Resultado da Sessão de 11/02/2016

Exp. 1311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 502/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Maioria. contrários: Armando Motta, Aurélio Schmidt, Carlos Fleck e Nestor Schwertner.

Exp. 1292 - Projeto de Lei do Executivo n.º 500/16 - Executivo Municipal - "Altera a Lei 8.274/2015 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1291 - Projeto de Lei do Executivo n.º 499/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Cooperativa dos Catadores do Bairro Feitoria, bem como a firmar Convênio com a mencionada entidade, fazendo-a integrar o Programa da Coleta Seletiva Compartilhada do Município". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1293 - Projeto de Lei do Executivo n.º 501/16 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.988, de 30 de outubro de 2013". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1304 - Requerimento n.º 029/16 - Ver.ª Iara Cardoso - Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo. Leitura em plenário