Exp. 1379 - Projeto de Lei do Executivo n.º 523/16 - Executivo Municipal - "Altera a redação dos artigos 7º e 10º, ambos da Lei Municipal nº 8.293/2015, que dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município de São Leopoldo". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1376 - Projeto de Lei do Executivo n.º 521/16 - Executivo Municipal - "Cria a Escola de Gestão Pública do Município de São Leopoldo". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1381 - Projeto de Lei do Executivo n.º 525/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 944.368,71 (novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), e adota como recurso o superávit financeiro do Recurso Vinculado 4244, proveniente da transferência do Estado do Rio Grande do Sul, referente a Consulta Popular 2009/2010 e Consulta Popular 2011/2012, conforme o saldo disponível em conta". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.º 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1295 - Projeto de Lei de Vereador n.º 194/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1348 - Projeto de Lei do Executivo n.º 506/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1349 - Projeto de Lei do Executivo n.º 507/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS e Redução do Próprio Orçamento". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1350 - Projeto de Lei do Executivo n.º 508/16 - Executivo Municipal - "Acrescenta o parágrafo 7º, ao artigo 51 da Lei Municipal nº 7.910/2013". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1353 - Projeto de Lei de Vereador n.º 205/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1356 - Projeto de Lei de Vereador n.º 206/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1351 - Projeto de Lei do Executivo n.º 509/16 - Executivo Municipal - "Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1352 - Projeto de Lei de Vereador n.º 204/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1355 - Projeto de Lei do Executivo n.º 511/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1358 - Projeto de Lei do Executivo n.º 513/16 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de dezembro de 1994". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1360 - Projeto de Lei do Executivo n.º 515/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1367 - Projeto de Lei de Vereador n.º 207/16 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação