Exp. 1517 - Projeto de Lei do Executivo n.º 574/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuarem na execução do Program Federal: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. ". Aprovado com Urgência por Maioria. contrários: Luis Antônio Castro, Aurélio Schmidt, Carlos Fleck e Nestor Schwertner.
Exp. 1518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 575/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuar no recadastramento, acompanhamento e execução das ações específicas do Programa Bolsa Família, através de recursos provenientes do índice de gestão descentralizada (IGD/PBF, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de São Leopoldo. ". Aprovado com Urgência por Maioria. contrários: Luis Antônio Castro, Aurélio Schmidt, Carlos Fleck e Nestor Schwertner.
Exp. 1519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 576/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), tendo fonte a redução de verbas do próprio orçamento. ". Aprovado com Urgência por Maioria. contrários: Luis Antônio Castro, Aurélio Schmidt, Carlos Fleck e Nestor Schwertner.
Exp. 1520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 577/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) atendentes sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal n°6.055, de 14 de setembro de 2006. ". Aprovado com Urgência por Maioria. contrários: Luis Antônio Castro, Aurélio Schmidt, Carlos Fleck e Nestor Schwertner.
Exp. 1489 - Projeto de Lei de Vereador n.º 564/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1497 - Projeto de Lei do Executivo n.º 565/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1499 - Projeto de Lei do Executivo n.º 567/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1500 - Projeto de Lei do Executivo n.º 568/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1411 - Projeto de Lei de Vereador n.º 210/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1425 - Projeto de Lei do Executivo n.º 540/16 - Executivo Municipal - "Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1431 - Projeto de Lei de Vereador n.º 214/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1476 - Projeto de Lei do Executivo n.º 558/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 559/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1478 - Projeto de Lei do Executivo n.º 560/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem)". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1486 - Projeto de Lei de Vereador n.º 219/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1492 - Projeto de Lei do Executivo n.º 564/16 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao item 'L' do artigo 28 da Lei Municipal n° 7.909, de 30 de julho de 2013, alterando os requisitos para provimento do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1501 - Projeto de Lei de Vereador n.º 566/16 - Ver. Rogério Brito - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1505 - Projeto de Lei do Executivo n.º 570/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1513 - Pedido de Informação n.º 007/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Solicito as seguintes informações: Como foram contratados os novos médicos, por CLT ou Prestação de serviço terceirizado, outros? Quais são os critérios para a substituição desses profissionais? Quem faz a avaliação da qualidade do trabalho desses profissionais ? Quais as consequências administrativas pelo não uso do critério da chamada por edital? ". Leitura em plenário
Exp. 1514 - Requerimento n.º 038/16 - Ver. Aurélio da Padaria - Requer Audiência Pública, no dia 29 de junho de 2016 às 19:00hs, na Rua Bélgica, nº 1649, parada 11 (dependências da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina) - Cohab Feitoria, para discutir a situação do Posto de Saúde Cohab Feitoria e UPA Scharlau. . Leitura em plenário
Exp. 1515 - Pedido de Providência n.º 362/16 - Ver. Aurélio da Padaria - Desobstrução de boca de lobo existente na Rua Grécia, quadra 69 em frente a casa n°16 - Bairro Feitoria Cohab. . Leitura em plenário
Exp. 1521 - Moção n.º 005/16 - Mesa Diretora - Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1530 - Requerimento n.º 039/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Frente Parlamentar de combate ao ódio e intolerância. Leitura em plenário