Resultado da Sessão de 30/08/2016

Exp. 1516 - Projeto de Lei do Executivo n.º 573/16 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Cláudio Giacomini

Exp. 1604 - Projeto de Lei do Executivo n.º 609/16 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Inciso IV e parágrafo 1º do Art. 97, da Lei Municipal n°. 5.700, de 02 de setembro de 2005". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1605 - Projeto de Lei do Executivo n.º 610/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de São Leopoldo, Fundação Hospital Centenário – FHC e Fundo Municipal de Saúde - FMS a celebrar o Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS". Aprovado com Urgência por Maioria. contrários: Luis Antônio Castro, Armando Motta, Carlos Fleck e Nestor Schwertner, e Rogério Brito

Exp. 1604 - Projeto de Lei do Executivo n.º 609/16 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Inciso IV e parágrafo 1º do Art. 97, da Lei Municipal n°. 5.700, de 02 de setembro de 2005". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1605 - Projeto de Lei do Executivo n.º 610/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de São Leopoldo, Fundação Hospital Centenário – FHC e Fundo Municipal de Saúde - FMS a celebrar o Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo