Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 26/04/2018

Exp. 1982 - Projeto de Lei de Vereador n.º 170/18 - Ver.ª Cigana - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2114 - Projeto de Lei do Executivo n.º 855/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2178 - Projeto de Lei do Executivo n.º 864/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2179 - Projeto de Lei do Executivo n.º 865/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1973 - Projeto de Lei do Executivo n.º 842/18 - Executivo Municipal - "REVOGA O ART. 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.718/1973". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1978 - Projeto de Lei do Executivo n.º 847/18 - Executivo Municipal - "DENOMINA DE PERCY ROST UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2115 - Projeto de Lei do Executivo n.º 856/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2116 - Projeto de Lei do Executivo n.º 857/18 - Executivo Municipal - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8134/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2118 - Projeto de Lei do Executivo n.º 859/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECURSO 4090 – ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2119 - Projeto de Lei do Executivo n.º 860/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) RECURSO 4590 – AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2120 - Projeto de Lei do Executivo n.º 861/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2065 - Projeto de Lei do Executivo n.º 852/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de uso de uma área de terra a Associação do Grupo de Convivência Amigos para Sempre do Parque Mauá e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2176 - Sessão Especial n.º 023/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "Sessão Especial com a Presidente do Conselho Estadual da Mulher, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2184 - Pedido de Providência n.º 1178/18 - Ver.ª Ana Affonso - Limpeza e roçada da Rua Abraão Borges Flores (esquina com a Paulo Francisco Souza - ao lado da Avenida Imperatriz), no bairro Independência. Leitura em plenário

Exp. 1973 - Projeto de Lei do Executivo n.º 842/18 - Executivo Municipal - "REVOGA O ART. 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.718/1973". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1978 - Projeto de Lei do Executivo n.º 847/18 - Executivo Municipal - "DENOMINA DE PERCY ROST UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2116 - Projeto de Lei do Executivo n.º 857/18 - Executivo Municipal - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8134/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo