Exp. 2256 - Projeto de Lei do Executivo n.º 874/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”, ". Documento Anexado
Exp. 1979 - Projeto de Lei do Executivo n.º 848/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO". Emenda
Exp. 2256 - Projeto de Lei do Executivo n.º 874/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”, ". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 2257 - Emenda n.º 116/18 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Modificativa - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 2246 - Emenda n.º 115/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 2236 - Projeto de Lei do Executivo n.º 871/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 8.320/15 QUE INSTITUI A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 2216 - Projeto de Lei de Vereador n.º 192/18 - Ver.ª Ana Affonso - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2256 - Projeto de Lei do Executivo n.º 874/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”, ". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 2246 - Emenda n.º 115/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO". Aprovado por Maioria. Contrário: David Pederssetti
Exp. 2257 - Emenda n.º 116/18 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Modificativa - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO". Aprovado por Maioria. Contrário: David Pederssetti
Exp. 1979 - Projeto de Lei do Executivo n.º 848/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2172 - Projeto de Lei de Vereador n.º 183/18 - Ver. Adão Rambor - "Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2174 - Projeto de Lei de Vereador n.º 184/18 - Ver. Adão Rambor - "Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2175 - Projeto de Lei de Vereador n.º 185/18 - Ver. Adão Rambor - "Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2219 - Sessão Especial n.º 024/18 - Ver. Ary Moura - "Sessão Especial,Homenagem a família Freitas Família do Cantor Regionalista Gildo De Freitas". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2229 - Sessão Solene n.º 047/18 - Ver. Armando Motta - "SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ao Senhor Édson Barros, professor de Muay Thai e Taekwondo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2249 - Sessão Solene n.º 049/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "Sessão Solene em homenagem ao CTG TIO LAUTÉRIO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2216 - Projeto de Lei de Vereador n.º 192/18 - Ver.ª Ana Affonso - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2236 - Projeto de Lei do Executivo n.º 871/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 8.320/15 QUE INSTITUI A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2256 - Projeto de Lei do Executivo n.º 874/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”, ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2172 - Projeto de Lei de Vereador n.º 183/18 - Ver. Adão Rambor - "Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2174 - Projeto de Lei de Vereador n.º 184/18 - Ver. Adão Rambor - "Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2175 - Projeto de Lei de Vereador n.º 185/18 - Ver. Adão Rambor - "Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo