Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 24/05/2018

Exp. 2258 - Projeto de Lei do Executivo n.º 875/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006". Emenda

Exp. 2271 - Projeto de Lei do Executivo n.º 877/18 - Executivo Municipal - " Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 284.747,44 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Unidade 01 – Atenção Básica – nos recursos 4090 ESF Estadual R$ 62.006,25; 4520 ESF Federal R$ 32.552,86; 4521 PMAQ R$ 157.472,20, e 4011 PIES R$ 32.716,13, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 878/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 308.744,51 (trezentos e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), recurso 4520 – PACS, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 879/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recurso 4931 – Emenda Parlamentar para estruturação da Atenção Especializada, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2274 - Projeto de Lei do Executivo n.º 880/18 - Executivo Municipal - " Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 181.927,69 (cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), Unidade 04 – Assistência Farmacêutica – Recurso 4770 R$ 157.910,65 e 4050 R$ 24.016,74, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 881/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 782.083,17 (setecentos e oitenta e dois mil e oitenta e três reais e dezessete centavos), Unidade 03 – Vigilância em Saúde, Recurso 4710, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 882/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.514.172,29 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4590 TETO MAC R$ 328.979,23; 4590 EMENDA PARLAMENTAR R$ 660.000,00; 4620 UPA R$ 400.555,64; 4620 SAMU FEDERAL R$ 4.282,21; 4170 SAMU ESTADUAL R$ 160.771,59; 4220 CAPS ESTADUAL 133.212,98; 4590 CAPS FEDERAL R$ 446.939,68 EMAD R$ 379.430,96 – TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”,". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 884/18 - Executivo Municipal - " Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 65.387,14 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), recurso 4770 Assistência Farmacêutica Básica, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2279 - Projeto de Lei do Executivo n.º 885/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), recurso 4011 PIES, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2280 - Projeto de Lei do Executivo n.º 886/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 53.087,15 (cinquenta e três mil e oitenta e sete reais e quinze centavos), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2281 - Projeto de Lei do Executivo n.º 887/18 - Executivo Municipal - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2282 - Projeto de Lei do Executivo n.º 888/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 172.184,00 (cento e setenta e dois mil cento oitenta e quatro reais), recurso 4011 – PIES, tendo como fonte a redução do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2283 - Projeto de Lei do Executivo n.º 889/18 - Executivo Municipal - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 698.665,54 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), recurso 4510 PAB FIXO R$ 138.784,23 e 4520 ESF federal R$ 559.881,31, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do fundo nacional de saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 883/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 80.646,80 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), recurso 4520 – ESF, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2264 - Projeto de Lei do Executivo n.º 876/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2270 - Projeto de Lei de Vereador n.º 608/18 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana - "Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1901 - Projeto de Lei de Vereador n.º 165/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Pedido de Vistas por 1 Sessão. Pelo Proponente

Exp. 2187 - Projeto de Lei de Vereador n.º 191/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2240 - Projeto de Lei do Executivo n.º 873/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Brasil Oliveira, Arthur Schimidt, Marcelo Buz e David Pederssetti.

Exp. 2230 - Projeto de Lei do Executivo n.º 867/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2231 - Projeto de Lei do Executivo n.º 868/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2232 - Projeto de Lei do Executivo n.º 869/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2233 - Projeto de Lei do Executivo n.º 870/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.980,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2237 - Projeto de Lei do Executivo n.º 872/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1903 - Projeto de Lei de Vereador n.º 166/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2292 - Sessão Solene n.º 051/18 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Sessão Solene em homenagem ao dia Meio Ambiente". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2268 - Sessão Solene n.º 050/18 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do SINPRO Sindicato dos Professores de Ensino Privado". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2287 - Pedido de Providência n.º 1206/18 - Ver. Fabiano Haubert - Desobstrução de boeiro, na rua Novo Hamburgo, em frente nº 40 , no bairro São Geraldo II. Leitura em plenário

Exp. 2288 - Pedido de Providência n.º 1207/18 - Ver. Fabiano Haubert - Colocação de placa de sinalização para estacionamento, em frente a farmácia Agafarma, na rua Conceição 1019, bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 2289 - Pedido de Providência n.º 1208/18 - Ver.ª Cigana - Instalação de postes de luz na extensão da Rua Indonésia - Vila União/Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 2295 - Pedido de Providência n.º 1209/18 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto à malha asfáltica da Rua Bernardino Ferraz, em frente ao número 500, no Bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 2297 - Pedido de Providência n.º 1210/18 - Ver. Fabiano Haubert - Roçada na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca do Quartel 16º GAC até divisa de Sapucaia do Sul. Leitura em plenário

Exp. 2298 - Pedido de Providência n.º 1211/18 - Ver. Fabiano Haubert - Execução de roçada e colocação de lixeiras, na praça Heitor Haubert, no Bairro Vila Nova/Campestre. Leitura em plenário

Exp. 2350 - Requerimento n.º 079/18 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Audiência Pública com a temática: Privatização da Petrobras: Impactos negativos para o Estado do RS e a sociedade. Leitura em plenário

Exp. 2237 - Projeto de Lei do Executivo n.º 872/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo