Resultado da Sessão de 23/08/2018

Exp. 0281 - Projeto de Lei de Vereador n.º 024/17 - Ver. Marcelo Buz - "Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2673 - Projeto de Lei do Executivo n.º 915/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2674 - Projeto de Lei do Executivo n.º 916/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2393 - Projeto de Lei de Vereador n.º 621/18 - Ver. Brasil Oliveira - "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2387 - Projeto de Lei de Vereador n.º 617/18 - Ver. David Santos - "INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Ana Affonso, Nestor Schwertner, Ary Moura, Adão Rambor, e Edite Lisboa. Favoráveis: Iara Cardoso, Julio Galperim, Fabiano Haubert, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Marcelo Buz e David Pederssetti.

Exp. 2496 - Projeto de Lei de Vereador n.º 635/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2644 - Projeto de Lei do Executivo n.º 912/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2672 - Projeto de Lei do Executivo n.º 914/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 682.285,04 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS COM QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014/4561 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2678 - Moção n.º 026/18 - Ver. Marcelo Buz - A presente Moção visa apoiar o Projeto de Lei nº 4754/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. . Leitura em plenário

Exp. 2679 - Moção n.º 027/18 - Ver. Marcelo Buz - A presente Moção visa manifestar total repúdio à ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal. . Leitura em plenário

Exp. 2680 - Pedido de Providência n.º 1410/18 - Ver. David Santos - Efetuar recolhimento de lixo e limpeza na rua Raimundo Guilherme Eckert esquina com Mauá, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2681 - Pedido de Providência n.º 1411/18 - Ver. David Santos - Efetuar manutenção e limpeza da "Praça do Bambu" entre a Rua Isaias F. da Silva e Rua Vinte e Sete, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2682 - Pedido de Providência n.º 1412/18 - Ver. David Santos - Efetuar manutenção e colocação de nova tampa em boca de lobo Av. Integração esquina com Rua Eugênio Emilio Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2683 - Pedido de Providência n.º 1413/18 - Ver. David Santos - Efetuar recolhimento de lixo e limpeza Rua Emiliano Di Cavalcanti esquina com Rua Edmundo Antonio Bins, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2684 - Pedido de Providência n.º 1414/18 - Ver. Arthur Schmidt - Recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua José Linck com Rua Felipe Rietch, Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2685 - Pedido de Providência n.º 1415/18 - Ver. Arthur Schmidt - Recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua Vinicius de Moraes, nos fundos da Escola Estadual Polisinos, Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 2686 - Pedido de Providência n.º 1416/18 - Ver. Arthur Schmidt - Reparo de asfalto após obra do Semae na Rua Adão Hoefel, em frente ao número 273, no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 2496 - Projeto de Lei de Vereador n.º 635/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2644 - Projeto de Lei do Executivo n.º 912/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2672 - Projeto de Lei do Executivo n.º 914/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 682.285,04 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS COM QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014/4561 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo