Exp. 2687 - Projeto de Lei do Executivo n.º 917/18 - Executivo Municipal - "INCLUI O § 1º NO ART. 3 ° E ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N. 8.734/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 2697 - Projeto de Lei do Executivo n.º 921/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 2693 - Sessão Solene n.º 053/18 - Ver. Marcelo Buz - "Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Clube do Espeto". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2751 - Requerimento n.º 082/18 - Ver.ª Ana Affonso - A Vereadora Ana Affonso vem requerer licença por motivo de interesse particular. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1450 - Projeto de Lei de Vereador n.º 132/17 - Ver. Marcelo Buz - " Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município. ". Pedido de Vistas por 3 sessões. Vereador Luiz Antônio Castro
Exp. 2620 - Projeto de Lei de Vereador n.º 642/18 - Ver. Marcelo Buz - "INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL". Retirado da Pauta por Proponente
Exp. 2695 - Projeto de Lei do Executivo n.º 919/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 4510 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2696 - Projeto de Lei do Executivo n.º 920/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 299.736,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), RECURSO 4510, MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0281 - Projeto de Lei de Vereador n.º 024/17 - Ver. Marcelo Buz - "Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2673 - Projeto de Lei do Executivo n.º 915/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2674 - Projeto de Lei do Executivo n.º 916/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2393 - Projeto de Lei de Vereador n.º 621/18 - Ver. Brasil Oliveira - "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2387 - Projeto de Lei de Vereador n.º 617/18 - Ver. David Santos - "INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Retirado da Pauta por Unanimidade
Exp. 2687 - Projeto de Lei do Executivo n.º 917/18 - Executivo Municipal - "INCLUI O § 1º NO ART. 3 ° E ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N. 8.734/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2697 - Projeto de Lei do Executivo n.º 921/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0281 - Projeto de Lei de Vereador n.º 024/17 - Ver. Marcelo Buz - "Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2673 - Projeto de Lei do Executivo n.º 915/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2674 - Projeto de Lei do Executivo n.º 916/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2393 - Projeto de Lei de Vereador n.º 621/18 - Ver. Brasil Oliveira - "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2746 - Projeto de Resolução n.º 035/18 - Mesa Diretora - "Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores". Aprovado por Maioria. Contrários Adão Rambor, Brasil Oliveira e David Santos