Resultado da Sessão de 13/09/2018

Exp. 2776 - Projeto de Lei do Executivo n.º 925/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2700 - Projeto de Lei do Executivo n.º 923/18 - Executivo Municipal - "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE CAUCIONAMENTO DE LOTES, EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NOS LOTEAMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAS 1, 1,5 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2470 - Projeto de Lei de Vereador n.º 628/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2587 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 010/18 - Mesa Diretora - "Altera o artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2689 - Projeto de Lei do Executivo n.º 918/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2783 - Pedido de Informação n.º 119/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2497/2018 (Ofício 119/2018 - SEMPA)". Leitura em plenário

Exp. 2784 - Pedido de Informação n.º 120/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2500/2018 (Ofício 123/2018 - SEMPA)". Leitura em plenário

Exp. 2785 - Pedido de Providência n.º 1461/18 - Ver. Dudu Moraes - Limpeza de terreno localizado na rua Francisco Ferreira Gomes com Travessa Milton Cruz e Augusto Meyer. Leitura em plenário

Exp. 2786 - Pedido de Providência n.º 1462/18 - Ver. Dudu Moraes - Reparação do escoamento de esgoto localizado na Rua Seringueira, 448 - Arroio da Manteiga - Loteamento Tancredo Neves. Leitura em plenário

Exp. 2689 - Projeto de Lei do Executivo n.º 918/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2587 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 010/18 - Mesa Diretora - "Altera o artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2470 - Projeto de Lei de Vereador n.º 628/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2776 - Projeto de Lei do Executivo n.º 925/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2700 - Projeto de Lei do Executivo n.º 923/18 - Executivo Municipal - "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE CAUCIONAMENTO DE LOTES, EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NOS LOTEAMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAS 1, 1,5 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo