Resultado da Sessão de 04/10/2018

Exp. 2753 - Projeto de Lei do Executivo n.º 924/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2823 - Projeto de Lei do Executivo n.º 928/18 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOCENTES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.530/2011". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: David Pederssetti

Exp. 2824 - Projeto de Lei do Executivo n.º 929/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2836 - Projeto de Lei do Executivo n.º 935/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL DE 2018, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA". Aprovado por Maioria. Contrários: David Pederssetti

Exp. 2842 - Projeto de Lei do Executivo n.º 937/18 - Executivo Municipal - "ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, PARA AS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria. Contrários: Fabiano Haubert, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, David Pederssetti, Marcelo Buz, Iara Cardoso, Adão Rambor e Ary Moura. Abstenção: Julio Galperim, e Edite Lisboa.

Exp. 2753 - Projeto de Lei do Executivo n.º 924/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2823 - Projeto de Lei do Executivo n.º 928/18 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOCENTES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.530/2011". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2824 - Projeto de Lei do Executivo n.º 929/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2836 - Projeto de Lei do Executivo n.º 935/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL DE 2018, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2842 - Projeto de Lei do Executivo n.º 937/18 - Executivo Municipal - "ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, PARA AS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo