Resultado da Sessão de 30/05/2019

Exp. 3855 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1041/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3857 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1043/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 27.557,53 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3860 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1046/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.845,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), RECURSO 4502 - SAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1047/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1030/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3854 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1040/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1042/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3858 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1044/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3859 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1045/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2707 - Projeto de Lei de Vereador n.º 652/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2757 - Projeto de Lei de Vereador n.º 663/18 - Ver. David Santos - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3895 - Pedido de Providência n.º 1994/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE no cruzamento entre as ruas Ten. Carlos Lemos Bastos esquina com Ten. Cel. Francisco José da Silva, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3896 - Pedido de Providência n.º 1995/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE na rua Ranolfo Guasque esquina Maj. Cassiano Pacheco de Assis, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3897 - Pedido de Providência n.º 1996/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita colocação da placa de PARE entre as ruas Ranolfo Guasque esquina com Gen. Francisco José São de Souza de André na Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3898 - Pedido de Providência n.º 1997/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita troca de tampa de boeiro na rua Cerejeiras n°353 vila Progresso. Leitura em plenário

Exp. 3899 - Pedido de Providência n.º 1998/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita troca de tampa de boca de lobo na rua Ana Cavitas n°141 Vila Progresso. Leitura em plenário

Exp. 3900 - Pedido de Providência n.º 1999/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto de buraco na rua Santa Catarina n°128 bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3901 - Pedido de Providência n.º 2000/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Guaporé n°247 Vila Glória. Leitura em plenário

Exp. 3902 - Pedido de Providência n.º 2001/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Espirito n°429 bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3903 - Pedido de Providência n.º 2002/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza de boca de lobo na rua Ceará n°177 bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3904 - Pedido de Providência n.º 2003/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto de buraco na rua Tupã n°269 Vila Glória. Leitura em plenário

Exp. 3905 - Pedido de Providência n.º 2004/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto de um buraco e refazer o calçamento na rua Ten. Coronel Augusto César da Silva n°63 Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3906 - Pedido de Providência n.º 2005/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recolhimento de entulhos na rua Ten. Cel. Augusto César da Silva n° 317 Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3907 - Pedido de Providência n.º 2006/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita desobstrução de boca de lobo na rua Aloysio Cliford Holter n°485 bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3908 - Pedido de Providência n.º 2007/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita desobstrução de boca de lobo rua Aloysio Cliford Horter n°70 no bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3909 - Pedido de Providência n.º 2008/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita desobstrução da boca de lobo na rua Aloysio Cliford Holter n°55 bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3910 - Pedido de Providência n.º 2009/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE entre as ruas Carlos Oliveira Duro esquina com a rua José Souza André, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3911 - Pedido de Providência n.º 2010/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE entre as ruas Carlos Oliveira Duro esquina Rodrigues de Macedo, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3912 - Pedido de Providência n.º 2011/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE entre o cruzamento das ruas Randolfo Guasque esquina com a rua Santa Tereza, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3913 - Pedido de Providência n.º 2012/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto de buraco na via no endereço rua Uruguai n°851 em frente ao Centro Medianeira bairro Santo Antonio. Leitura em plenário

Exp. 3914 - Pedido de Providência n.º 2013/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Ceará n°465 Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3915 - Pedido de Providência n.º 2014/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Ceará n°264 Vila Glória. Leitura em plenário

Exp. 3916 - Pedido de Providência n.º 2015/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua dos Adventistas bairro Santos Dumond. Leitura em plenário

Exp. 3917 - Pedido de Providência n.º 2016/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua Raul Bocanera no bairro scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3918 - Pedido de Providência n.º 2017/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua General Osório bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 3919 - Pedido de Providência n.º 2018/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua Dom João Becker no bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 3920 - Pedido de Providência n.º 2019/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua Arnaldo Zimmermann no bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 3921 - Pedido de Providência n.º 2020/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na Av. Alta Tensão bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 3922 - Pedido de Providência n.º 2021/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua Fernando Muck bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 3923 - Pedido de Providência n.º 2022/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua Dona Ana Neri bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 3924 - Pedido de Providência n.º 2023/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico A. Coronel Atalíbio de Rezende bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 3925 - Pedido de Providência n.º 2024/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na avenida Henrique Bier no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 3926 - Pedido de Providência n.º 2025/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na Estrada do Socorro no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 3927 - Pedido de Providência n.º 2026/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na rua Av. Thomaz Edson bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3936 - Pedido de Providência n.º 2030/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na Estrada Júlio de Castilhos bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 3937 - Pedido de Providência n.º 2031/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Santa Catarina n°89 bairro Jardim Viaduto. Leitura em plenário

Exp. 3939 - Pedido de Providência n.º 2033/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza de boca de lobo na rua Onofre Pires n°83 bairro Sharlau. Leitura em plenário

Exp. 3938 - Pedido de Providência n.º 2032/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza de boca de lobo na rua Onofre Pires n°44 bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3940 - Pedido de Providência n.º 2034/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Paraná n°69 bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3941 - Pedido de Providência n.º 2035/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Ceará n°152 bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3942 - Pedido de Providência n.º 2036/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Oásis,Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 3943 - Pedido de Providência n.º 2037/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Caioba e Rua Jorge Schuch, no Bairro Feitoria Seller. Leitura em plenário

Exp. 3944 - Pedido de Providência n.º 2038/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recapeamento asfáltico na Rua João Carlos L. Araújo, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 3946 - Pedido de Providência n.º 2039/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recolhimento de entulhos na rua Major Taciano Cassiano de Assis n°94 Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3948 - Pedido de Providência n.º 2041/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE no cruzamento entre as ruas Cel. Augusto Teles Ferreira esquina com a rua João Fernandes dos Santos, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3947 - Pedido de Providência n.º 2040/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE no cruzamento entre as ruas Galdino Luis Estives esquina com a rua Cel. Augusto Teles Ferreira, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3949 - Pedido de Providência n.º 2042/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE entre as ruas Cel. Augusto Teles Ferreira esquina com a rua José Souza André, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3950 - Pedido de Providência n.º 2043/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placas de PARE entre o cruzamento das ruas Cel. Augusto Teles Ferreira esquina com a rua José Souza André, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3952 - Pedido de Providência n.º 2045/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto de buraco na rua Aloysio Cliford Holter bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3951 - Pedido de Providência n.º 2044/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Três no bairro Jardim Luciana. Leitura em plenário

Exp. 3953 - Pedido de Providência n.º 2046/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE entre as ruas Ten. Cel. Augusto Cezar da Silva esquina com a rua Cassiano Pacheco de Assis, bairro Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3954 - Pedido de Providência n.º 2047/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação de uma parada de ônibus na Av. John Kennedy esquina com a rua Mauro Bianchi no bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3955 - Pedido de Providência n.º 2048/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE no cruzamento entre as ruas Ten. Coronel Augusto Cezar da Silva esquina com a rua Francisco J. de Souza, bairro Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3956 - Pedido de Providência n.º 2049/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE entre as ruas Ten. Coronel Cezar da Silva e a rua Santa Terezinha, Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3957 - Pedido de Providência n.º 2050/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto do buraco na Av. Coronel Atalibío Taurino de Rezende próximo ao n°1857 Vila Gloria. Leitura em plenário

Exp. 3958 - Pedido de Providência n.º 2051/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto de calçamento na Av. Coronel Atalíbio Taurino de Rezende n°1399 Vila Gloria. Leitura em plenário

Exp. 3959 - Pedido de Providência n.º 2052/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita realização de limpeza nas bocas de lobo da rua Ceará n°253 bairro scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3960 - Pedido de Providência n.º 2053/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita pedido de patrolamento e colocação de saibro na rua Três bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3961 - Pedido de Providência n.º 2054/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita asfaltamento na Estrada do Quilombo bairro Lomba Grande. Leitura em plenário

Exp. 3963 - Pedido de Providência n.º 2055/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na Estrada do Quilombo bairro Lomba Grande. Leitura em plenário

Exp. 3964 - Pedido de Providência n.º 2056/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação de um redutor de velocidade na rua Jaime Caetano Braun em frente ao n°91, bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3989 - Pedido de Providência n.º 2078/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza na boca de lobo na rua Afonso Luiz Zabka n°71 bairro Santo Dumont. Leitura em plenário

Exp. 3990 - Pedido de Providência n.º 2079/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua 17 bairro Chácara dos Leões. Leitura em plenário

Exp. 3991 - Pedido de Providência n.º 2080/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita concerto de erosão na calçada da rua Florianópolis n°727 bairro P. Mauá. Leitura em plenário

Exp. 3992 - Pedido de Providência n.º 2081/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita asfaltamento e colocação de saibro na rua Um, bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3993 - Pedido de Providência n.º 2082/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Av. das indústrias bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3994 - Pedido de Providência n.º 2083/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita calçamento e asfaltar na rua Nove, bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3933 - Pedido de Providência n.º 2027/19 - Ver. David Santos - Solicita manutenção com urgência no poste de iluminação pública na Rua Juca Muller, próximo ao número 208, Bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 3934 - Pedido de Providência n.º 2028/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita tapa buraco, na rua Estância Velha, nº 292- Bairro Santo André . Leitura em plenário

Exp. 2757 - Projeto de Lei de Vereador n.º 663/18 - Ver. David Santos - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2707 - Projeto de Lei de Vereador n.º 652/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3859 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1045/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3858 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1044/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1042/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3854 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1040/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1030/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF". Encaminhado para Sanção pelo Executivo