Resultado da Sessão de 31/10/2019

Exp. 3539 - Projeto de Lei do Executivo n.º 998/19 - Executivo Municipal - "Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur. ". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Ausentes: Vereadora Ana Affonso.

Exp. 4600 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1086/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Ausentes: Vereadora Ana Affonso.

Exp. 4759 - Projeto de Lei de Vereador n.º 767/19 - Ver. Júlio Galperim - "Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Geraldo Lopes da Silva". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Ausentes: Vereadora Ana Affonso.

Exp. 4742 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1103/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4677 - Projeto de Lei de Vereador n.º 749/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 5,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Roma do Sul. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4678 - Projeto de Lei de Vereador n.º 750/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 6,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Pádua. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4679 - Projeto de Lei de Vereador n.º 751/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 7,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Serafina Corrêa. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4680 - Projeto de Lei de Vereador n.º 752/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 8,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Cotiporã. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4681 - Projeto de Lei de Vereador n.º 753/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 9,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Bassano. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4682 - Projeto de Lei de Vereador n.º 754/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 10,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Barão. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4683 - Projeto de Lei de Vereador n.º 755/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 11,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São Valentim. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4684 - Projeto de Lei de Vereador n.º 756/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 4,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Nova Araçá. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4700 - Projeto de Lei de Vereador n.º 759/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Praça situada entre as Ruas José Olmiro Andrade e Avenida das Américas , passa a ter a seguinte denominação: "Praça das Américas"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4701 - Projeto de Lei de Vereador n.º 760/19 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: 12, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Monte Belo do Sul”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4710 - Projeto de Lei de Vereador n.º 761/19 - Ver. Juliano Maciel - "Fica denominada de Rua Pastor Vilnei Lima, a “Rua 1 e Travessa 4”, do Bairro São Miguel, município de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4725 - Projeto de Lei de Vereador n.º 762/19 - Ver.ª Cigana - "Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4738 - Projeto de Lei de Vereador n.º 763/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 1,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São José dos Ausentes. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4753 - Projeto de Lei de Vereador n.º 764/19 - Ver. Juliano Maciel - "Projeto de Lei que denomina de Praça Jornalista Fernanda Hespanhol uma praça do município de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4755 - Projeto de Lei de Vereador n.º 765/19 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: 3, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Dois Lajeados”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4756 - Projeto de Lei de Vereador n.º 766/19 - Ver. Fabiano Haubert - "Solicita para que a Rua 2, no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, passe a ter a seguinte denominação: Rua: São Domingos do Sul"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4754 - Sessão Especial n.º 031/19 - Ver. Ary Moura - "Sessão especial alusivo ao Dia da Brigada Militar". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4742 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1103/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4768 - Moção n.º 046/19 - Ver.ª Ana Affonso - Moção contra os projetos de lei que alteram o plano de carreira do magistério, o estatuto dos servidores e a previdência estadual. Leitura em plenário

Exp. 4677 - Projeto de Lei de Vereador n.º 749/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 5,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Roma do Sul. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4758 - Pedido de Providência n.º 2589/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Leopoldo Scherer, passando a Associação de Moradores do Bairro Jardim América, seja feito o concerto do buraco/vala. Leitura em plenário

Exp. 4678 - Projeto de Lei de Vereador n.º 750/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 6,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Pádua. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4679 - Projeto de Lei de Vereador n.º 751/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 7,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Serafina Corrêa. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4763 - Pedido de Providência n.º 2593/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita que seja providenciado uma tampa para Bueiro, localizado na Rua das Petunias, antiga rua 18 (Dezoito), em frente a casa n° 50 na Vila Brás no bairro Santos Dumont São Leopoldo RS. Leitura em plenário

Exp. 4680 - Projeto de Lei de Vereador n.º 752/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 8,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Cotiporã. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4681 - Projeto de Lei de Vereador n.º 753/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 9,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Bassano. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4764 - Pedido de Informação n.º 175/19 - Ver. Perci Pereira - "Requer informações acerca de quantas Escolas de ensino básico e fundamental possuem Turno Integral para seus estudantes bem como, qual é a projeção para construção de novas Escolas com a mesma finalidade até dezembro de 2020 e a origem dos recursos a serem utilizados para execução dos projetos e seu cronograma". Leitura em plenário

Exp. 4769 - Pedido de Providência n.º 2594/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de notificação do proprietário do terreno situado na R. Santo Agostinho, ao lado do nº 1395, no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4682 - Projeto de Lei de Vereador n.º 754/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 10,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Barão. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4683 - Projeto de Lei de Vereador n.º 755/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 11,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São Valentim. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4770 - Pedido de Providência n.º 2595/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto de erosão evidenciada na calçada da Rua Luiz Antonio Gomes,em frente ao número 110 , no bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 4771 - Pedido de Providência n.º 2596/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto de erosão evidenciada na Rua Frei Caneca esquina com a antiga Associação do Bairro Pinheiro, próximo ao nº 200. Leitura em plenário

Exp. 4684 - Projeto de Lei de Vereador n.º 756/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 4,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Nova Araçá. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4772 - Pedido de Providência n.º 2597/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de colocação de pavimentação na Rua que dá acesso as Ruas Elizeu Burtet Filho e Rua Um, no bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 4773 - Pedido de Providência n.º 2598/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade URGENTE de limpeza e retirada de lixo espalhado a beira da Estrada do Parque do Trabalhador, bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 4775 - Pedido de Providência n.º 2599/19 - Ver. Claudio Giacomini - Solicito o patrolamento e colocação de brita numa extensão de aproximadamente 170 metros na Avenida Senador Salgado Filho, entre as ruas Bonfim e Paquetá, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4700 - Projeto de Lei de Vereador n.º 759/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Praça situada entre as Ruas José Olmiro Andrade e Avenida das Américas , passa a ter a seguinte denominação: "Praça das Américas"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4701 - Projeto de Lei de Vereador n.º 760/19 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: 12, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Monte Belo do Sul”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4710 - Projeto de Lei de Vereador n.º 761/19 - Ver. Juliano Maciel - "Fica denominada de Rua Pastor Vilnei Lima, a “Rua 1 e Travessa 4”, do Bairro São Miguel, município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4725 - Projeto de Lei de Vereador n.º 762/19 - Ver.ª Cigana - "Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4738 - Projeto de Lei de Vereador n.º 763/19 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua 1,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São José dos Ausentes. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4753 - Projeto de Lei de Vereador n.º 764/19 - Ver. Juliano Maciel - "Projeto de Lei que denomina de Praça Jornalista Fernanda Hespanhol uma praça do município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4755 - Projeto de Lei de Vereador n.º 765/19 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: 3, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Dois Lajeados”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4756 - Projeto de Lei de Vereador n.º 766/19 - Ver. Fabiano Haubert - "Solicita para que a Rua 2, no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, passe a ter a seguinte denominação: Rua: São Domingos do Sul"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo