Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 30/04/2020

Exp. 5512 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1200/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 5513 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1201/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 609.842,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, RECEITAS DE PROCESSO Nº 5002264-22.2019.8.21.0019 DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO E O REPASSE DE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – CONSULTA POPULAR 2017/2018 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 5514 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1202/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.450.535,85 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 5515 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1203/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.101.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 5498 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1194/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.955,72 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5499 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1195/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5500 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1196/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5501 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1197/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 358.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5502 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1198/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5087 - Sessão Solene n.º 121/20 - Ver. Ary Moura - "Solicita para o dia 10 de agosto (segunda-feira) de 2020 as 19h o uso do plenário para realização de uma sessão Solene, alusivo ao Dia do Advogado que se comemora no dia 11 de agosto". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5348 - Pedido de Providência n.º 2855/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo na Avenida Mauá esquina com a Rua General Osório – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. . Leitura em plenário

Exp. 5476 - Pedido de Providência n.º 2929/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar no final da Rua 24 de Maio, esquina com a Rua Curussu – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 5477 - Pedido de Providência n.º 2930/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar na Avenida Roberto Karnal, Bairro Vila Nova, no trecho que fica localizado no lado direito de quem desce a Avenida Roberto Karnal, em direção a Avenida São Borja. Leitura em plenário

Exp. 5478 - Pedido de Providência n.º 2931/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas no entorno da Estação Unisinos da Trensurb e na junção da Avenida Unisinos com a Avenida Mauá. Leitura em plenário

Exp. 5394 - Pedido de Providência n.º 2861/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza/desobstrução com URGÊNCIA da rede pluvial, na Rua Isaías Freitas da Silva, bairro Feitoria Madezatti, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 5395 - Pedido de Providência n.º 2862/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito a limpeza e roçada em torno do muro da EMEF Barão do Rio Branco, localizada na rua Luis Bernardo da Silva, no bairro Pinheiro. Leitura em plenário

Exp. 5396 - Pedido de Providência n.º 2863/20 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências URGENTES acerca da necessidade de colocação de malha asfáltica na Rua Jaime Caitano Braun, São Borja, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5504 - Pedido de Providência n.º 2950/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito a retirada de lixos extradomiciliares depositados na Avenida Mauá - fundos do campo de futebol do Juventude -, e em terreno localizado na Rua Irma Santos, ambos no bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5505 - Pedido de Providência n.º 2951/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito a retirada da árvore do terreno baldio, localizado entre o Condomínio e o Posto de Gasolina do Supermercado Makro ao lado do Bloco 25, Condomínio Baviera, na Rua Arnaldo Pereira da Silva, bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5506 - Pedido de Providência n.º 2952/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Brusque n.156 , esquina com Avenida Tarcílio Nunes, bairro Campestre, nesta Cidade, para as providências necessárias. Leitura em plenário

Exp. 5507 - Pedido de Providência n.º 2953/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito o conserto de erosão evidenciada na Rua da Amizade, esquina com Nero Farias Leal, próximo ao nº 13, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5459 - Indicação n.º 013/20 - Ver. Brasil Oliveira - "SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". Leitura em plenário

Exp. 5460 - Pedido de Providência n.º 2914/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Frederico Mayer, N°109, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5461 - Pedido de Providência n.º 2915/20 - Ver. David Santos - Solicito a manutenção da erosão em frente ao N°625, Rua Carlos Bier, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5462 - Pedido de Providência n.º 2916/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Carlos Bier N°1427, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5463 - Pedido de Providência n.º 2917/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de nova tampa de boca de lobo, Rua Pottenstein N°125, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5464 - Pedido de Providência n.º 2918/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de nova tampa de boca de lobo, Rua Frederico Mayer esquina com Rua Bremem. Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5465 - Pedido de Providência n.º 2919/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Frederico Mayer esquina com Rua João Alves. Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5466 - Pedido de Providência n.º 2920/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de tampa nova de boca de lobo, Rua Frederico Mayer em frente ao N°1309, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5467 - Pedido de Providência n.º 2921/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Frederico Mayer N°458 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5468 - Pedido de Providência n.º 2922/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Avenida Integração N°475 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5469 - Pedido de Providência n.º 2923/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Avenida Integração N° 394, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5470 - Pedido de Providência n.º 2924/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Avenida Integração N°434, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5471 - Pedido de Providência n.º 2925/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de uma tampa nova de boca de lobo, Avenida Feitoria 5044, Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5472 - Pedido de Providência n.º 2926/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de uma nova tampa de boca de lobo, Rua Adolfo Diefenthaler, N°330: Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5473 - Pedido de Providência n.º 2927/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza e manutenção de boca de lobo, Rua Joaquim Alves Moraes, N°46, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5474 - Pedido de Providência n.º 2928/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de uma nova tampa de boca de lobo, Rua Mathias Scherrer N°124, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5482 - Pedido de Providência n.º 2933/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Pedro Hanecker N°267 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5483 - Pedido de Providência n.º 2934/20 - Ver. David Santos - Solicito manutenção de erosão em torno de boca de lobo, Rua Felipe Rieth N°180 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5484 - Pedido de Providência n.º 2935/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Germano Becker N°158 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5485 - Pedido de Providência n.º 2936/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Augusto Daudt N°281, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5486 - Pedido de Providência n.º 2937/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua José Linck N°300, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5487 - Pedido de Providência n.º 2938/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Antonio Corneli N°300, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5488 - Pedido de Providência n.º 2939/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza e colocação de uma nova tampa de boca de lobo, Rua Antonio Corneli 250, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5489 - Pedido de Providência n.º 2940/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo Rua Antonio Corneli, N°200 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5490 - Pedido de Providência n.º 2941/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Antonio Corneli, N°170 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5491 - Pedido de Providência n.º 2942/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Antonio Corneli, N°89 Bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5492 - Pedido de Providência n.º 2943/20 - Ver. David Santos - Solicito manutenção da boca de lobo, Rua Armando F Leão N°15 esquina com Rua Fernando M Villamil, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5493 - Pedido de Providência n.º 2944/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Pelágio de Paula N°215 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5494 - Pedido de Providência n.º 2945/20 - Ver. David Santos - Solicito a manutenção da calçada ao lado da boca de lobo, Rua Pelágio de Paula N°156 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5495 - Pedido de Providência n.º 2946/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo e colocação de tampa nova, Rua Armando F Leão, N°71, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5496 - Pedido de Providência n.º 2947/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Aratiba N°166 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5497 - Pedido de Providência n.º 2948/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de duas tampas novas de boca de lobo, Rua sete, local na praça do Bambu, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5481 - Pedido de Providência n.º 2932/20 - Ver. Armando Motta - Solicito que na Avenida Arnaldo Pereira da Silva, próximo ao número 810, – Bairro Santos Dumont, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública,. Leitura em plenário