Resultado da Sessão de 07/05/2020

Exp. 5511 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1199/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5556 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1204/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO RIO GRANDE DO SUL". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5562 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1205/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5502 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1198/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4998 - Sessão Solene n.º 119/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da ACIST". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5119 - Sessão Solene n.º 122/20 - Ver.ª Ana Affonso - "Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5300 - Sessão Solene n.º 126/20 - Ver. David Santos - " Sessão Solene em homenagem à memória do Prefeito Henrique da Costa Prieto. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5327 - Sessão Solene n.º 127/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicita protocolo de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5479 - Pedido de Informação n.º 195/20 - Ver. David Santos - "Solicito esclarecimentos de valores destinados a São Leopoldo para enfrentamento da Pandemia e outros". Leitura em plenário

Exp. 5516 - Pedido de Providência n.º 2954/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Seis N°68, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5517 - Pedido de Providência n.º 2955/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação da tampa de boca de lobo, Rua Odilo Aloysio Daudt N°1006 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5518 - Pedido de Providência n.º 2956/20 - Ver. David Santos - Solicito manutenção de boca de lobo, Rua Odilo Aloysio Daudt N°60 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5519 - Pedido de Providência n.º 2957/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Otto Daudt esquina com Rua Reynaldo Guilherme Martini, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5520 - Pedido de Providência n.º 2958/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Otto Daudt esquina com Breno M. Pacheco Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5521 - Pedido de Providência n.º 2959/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua José Schuch N°209 : Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5522 - Pedido de Providência n.º 2960/20 - Ver. David Santos - Solicito manutenção de boca de lobo e colocação de tampa Rua José Schuch esquina com Germano Becker, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5527 - Pedido de Providência n.º 2965/20 - Ver. David Santos - Solicito com urgência a normalização dos horários do transporte coletivo de passageiros na Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5547 - Pedido de Providência n.º 2978/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua José Linck esquina com Rua Pelágio de Paula Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5548 - Pedido de Providência n.º 2979/20 - Ver. David Santos - Solicito limpeza e colocação de tampa nova de boca de lobo, Rua Edmundo Antonio Bins, n° 69, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5549 - Pedido de Providência n.º 2980/20 - Ver. David Santos - Solicito manutenção de boca de lobo, Rua Cristiano Zimmerman, N°640 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5550 - Pedido de Providência n.º 2981/20 - Ver. David Santos - Solicito manutenção de boca de lobo, Rua Alberto Uebel N°680, Bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5503 - Pedido de Providência n.º 2949/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito a tomada de medidas que tornem possível que os prestadores de serviço de transporte escolar possam se manter, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. Leitura em plenário

Exp. 5534 - Pedido de Providência n.º 2971/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer o conserto do calçamento na Rua General Câmara, em frente ao n. 38, (próximo a Casa Geriátrica Recantus), no bairro Padre Réus, nesta Cidade". Leitura em plenário

Exp. 5535 - Pedido de Providência n.º 2972/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer o conserto no calçamento da Rua Coronel Bordini, em frente ao n. 1045, no bairro Santo André, nesta Cidade.". Leitura em plenário

Exp. 5542 - Pedido de Providência n.º 2973/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer providências acerca de denúncias relatando o descarte irregular de resíduos, nos fundos da Casa de Bombas, no final da Avenida João Corrêa, nesta Cidade.". Leitura em plenário

Exp. 5523 - Pedido de Providência n.º 2961/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito a implantação do sistema de iluminação pública na continuação da Rua Osvaldo de Andrade – Cohab Duque (trecho que é estrada de chão). . Leitura em plenário

Exp. 5524 - Pedido de Providência n.º 2962/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito a colocação de lâmpadas de iluminação pública, na rua que dá acesso aos moradores que moram na lateral do campo do ABC – Cohab Duque. Essa rua, tem o acesso na Avenida das Américas - Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5525 - Pedido de Providência n.º 2963/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito colocação de um quebra-molas ou de um redutor de velocidade na Rua José Olmiro de Andrade, nas proximidades do número 149 – Cohab Duque, na rua da Unidade Básica de Saúde da Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5526 - Pedido de Providência n.º 2964/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Oasis, Quadra 52, casa 06 – Cohab Duque, seja feito o reparo do buraco na calçada. Leitura em plenário

Exp. 5528 - Pedido de Providência n.º 2966/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito a autorização para o corte de uma árvore/caneleira, com risco de cair em cima da casa, na Rua Mário Totta, 232 – Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 5529 - Pedido de Providência n.º 2967/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Avenida das Américas – Cohab Duque, seja feita a troca do atual sistema de iluminação, que é precário, por lâmpadas de LED. Leitura em plenário

Exp. 5530 - Pedido de Providência n.º 2968/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Cuba, em frente ao número 26, Quadra 59 – Cohab Feitoria, seja feita a poda das árvores. Leitura em plenário

Exp. 5531 - Pedido de Providência n.º 2969/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Cuba, em frente ao número 26, Quadra 59 – Cohab Feitoria, seja feita a retirada/corte de uma árvore. Leitura em plenário

Exp. 5552 - Pedido de Providência n.º 2982/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja colocada uma torre de iluminação no centro da praça que fica entre as Rua Alvorada e a Rua Cruz Alta – Bairro Santa Teresa, mais conhecida como Praça Triângulo. Leitura em plenário

Exp. 5553 - Pedido de Providência n.º 2983/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito para maior segurança dos moradores, que seja colocada iluminação pública na Travessa Alvorada, a qual está interligada com a Rua Alvorada e a Avenida Mauá – Bairro Santa Teresa. . Leitura em plenário

Exp. 5554 - Pedido de Providência n.º 2984/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que sejam colocados 2 (dois) novos postes de iluminação pública na Rua Pinhal – Cohab Duque, rua da Escola de Educação Infantil Sonho Nosso. Leitura em plenário

Exp. 5533 - Pedido de Providência n.º 2970/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicitar que o município realize a higienização e desinfecção, através da pulverização de sanitizantes, em locais públicos de grande circulação de pessoas, como rodoviária, camelódromo, crepar, e em frente dos postos de saúde, hospitais, farmácias, mercados e condomínios residenciais. Leitura em plenário

Exp. 5544 - Pedido de Providência n.º 2975/20 - Ver.ª Iara Cardoso - "Pedido de providências para PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO RUA JAIME CAETANO BRAUM, BAIRRO SÃO BORJA.". Leitura em plenário

Exp. 5545 - Pedido de Providência n.º 2976/20 - Ver.ª Iara Cardoso - "Pedido de providências para PAVIMENTAÇÃO da rua JAIME CAETANO BRAUM, no bairro São Borja.". Leitura em plenário

Exp. 5543 - Pedido de Providência n.º 2974/20 - Ver. Júlio Galperim - "Solicita a limpeza de uma boca de lobo, situada na Rua Vereador Renê Antônio Debastiani Girardi, n° 435, no Bairro Campina, tendo em vista os constantes alagamentos nessa quadra.". Leitura em plenário

Exp. 5555 - Indicação n.º 015/20 - Ver. Júlio Galperim - "INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos". Leitura em plenário

Exp. 5563 - Indicação n.º 016/20 - Ver. Júlio Galperim - "Solicita a prorrogação do ISS (Imposto Sobre Serviço) e da taxa de Alvará de Licença dos veículos dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem os seus serviços de transportes para os alunos matriculados no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e Superior das escolas públicas e privadas do município". Leitura em plenário

Exp. 5546 - Pedido de Providência n.º 2977/20 - Ver. Ary Moura - Solicito Remoção de residos extradomiciliar descartados na Rua Benjamin Constant- Bairro Santo Andre. Leitura em plenário

Exp. 5511 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1199/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5556 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1204/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO RIO GRANDE DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5562 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1205/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5502 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1198/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo