Resultado da Sessão de 23/07/2020

Exp. 5891 - Ata n.º 289/20 - Processo Legislativo - "ATA DA 289.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5879 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1225/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5880 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1226/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5881 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1227/20 - Executivo Municipal - "DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E REVOGA ART(S). DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5816 - Projeto de Lei de Vereador n.º 807/20 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5843 - Projeto de Lei de Vereador n.º 808/20 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5844 - Projeto de Lei de Vereador n.º 809/20 - Ver. Fabiano Haubert - " A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5885 - Requerimento n.º 140/20 - Ver.ª Ana Affonso - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o acompanhamento a execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 19 horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5872 - Pedido de Providência n.º 3164/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja colocado um poste completo com iluminação, ao lado do barranco do Clube Esportivo ABC, na Rua João Klauck, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5876 - Pedido de Informação n.º 220/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca do processo seletivo para contratação de profissionais da saúde". Leitura em plenário

Exp. 5878 - Pedido de Informação n.º 221/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações no tocante as atividades comerciais e vendas online". Leitura em plenário

Exp. 5882 - Pedido de Providência n.º 3169/20 - Ver. David Santos - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento. Leitura em plenário

Exp. 5884 - Pedido de Informação n.º 222/20 - Ver. David Santos - "Requer esclarecimentos a de possível surto de contaminação entre os funcionários da vigilância de saúde". Leitura em plenário

Exp. 5886 - Pedido de Providência n.º 3170/20 - Ver. David Santos - Solicito que seja destinada parte das verbas federais e estaduais que foram encaminhados para combate e contenção da doença, de modo que sejam adquiridos e distribuídos insumos e remédios utilizados para amenizar e controlar os efeitos provocados pelo novo COVID-19. Leitura em plenário

Exp. 5887 - Pedido de Informação n.º 223/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca das atividades, andamento e conclusão do trabalho da Comissão de Alto Nível para averiguação das denúncias de assédio moral e misoginia em conflito entre gestores da SMED". Leitura em plenário

Exp. 5888 - Pedido de Informação n.º 224/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (COVID-19)". Leitura em plenário

Exp. 5889 - Pedido de Informação n.º 225/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca do número de Servidores Públicos e de Cargos de Confiança vinculados ao Executivo Municipal". Leitura em plenário

Exp. 5890 - Pedido de Informação n.º 226/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações URGENTES acerca da situação envolvendo professores a alunos da rede municipal de ensino". Leitura em plenário

Exp. 5892 - Pedido de Providência n.º 3171/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita poda baixa, limpeza e retirada de lixo, entulhos na rua do Parque, esquina Francisco Ferreira Guimarães, Bairro Vila Batista. Leitura em plenário

Exp. 5893 - Pedido de Providência n.º 3172/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de lixeira coletiva na Rua Armagedon (Rua da ocupação Justo), Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5894 - Pedido de Providência n.º 3173/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita recolhimento de entulhos que estão obstruindo a via, causando infestação de ratos, pragas e insetos, além dos demais transtornos, na Rua Congo, próximo ao n.º15, Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5895 - Pedido de Providência n.º 3174/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito limpeza com URGÊNCIA de bocas de lobo em toda extensão da Rua Cambará,do nº 15 ao 485, loteamento Santo Antônio,nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5901 - Pedido de Providência n.º 3175/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito limpeza com URGÊNCIA de bocas de lobo, na Av . Integração, em frente ao nº 364, bairro Feitoria Madezatti, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5903 - Pedido de Providência n.º 3176/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito conserto de erosão evidenciada na calçada do canteiro central, localizada na Av. Integração,em frente a empresa Translouça, bairro Feitoria Madezatti, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5904 - Pedido de Providência n.º 3177/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito o conserto de erosão evidenciada na calçada do canteiro central, Av. Integração, em frente ao nº 726, bairro Feitoria Madezatti, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5905 - Pedido de Providência n.º 3178/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências URGENTES acerca da necessidade de recolocação de malha asfáltica na Av.Integração, próximos aos números, 385,394,424, no bairro Feitoria Madezatti, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5906 - Pedido de Providência n.º 3179/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências URGENTES acerca da necessidade de colocação de malha asfáltica na Av. Integração, na rótula em frente ao Supermercado Rissul,e do conserto da calçada localizada no canteiro central, bairro Feitoria Madezatti, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5907 - Pedido de Providência n.º 3180/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências, acerca da necessidade de limpeza com URGÊNCIA de bocas de lobo em toda extensão da Rua Isaías Freitas da Silva, bairro Feitoria Madezatti, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5909 - Pedido de Providência n.º 3181/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja providenciado o fechamento do buraco na via pública da Rua Bento Gonçalves, junto a parada de ônibus, bem em frente ao Supermercado Dia. Leitura em plenário

Exp. 5910 - Pedido de Providência n.º 3182/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos urgente na Avenida Mauá, no trecho que vai da Avenida John Kennedy até a divisa de Sapucaia do Sul. Leitura em plenário

Exp. 5911 - Pedido de Providência n.º 3183/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita uma roçada junto ao passeio público na Avenida Mauá, no trecho que vai da Estação Unisinos até a divisa de Sapucaia do Sul. Leitura em plenário

Exp. 5912 - Pedido de Providência n.º 3184/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolha do lixo na Avenida Mauá, no trecho que vai da Estação Unisinos até a divisa de Sapucaia do Sul. Leitura em plenário

Exp. 5913 - Pedido de Providência n.º 3185/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja colocada uma nova tampa na boca de lobo que fica na esquina da Rua Nelson Moog com a Rua Leopoldo Vieira, no Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5914 - Pedido de Providência n.º 3186/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda a Rua Nelson Moog, no Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5915 - Pedido de Providência n.º 3187/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo da Rua Eduardo de Almeida, 350, no Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5916 - Pedido de Providência n.º 3188/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito limpeza com URGÊNCIA de bocas de lobo em toda extensão da Rua Jacy Porto, bairro São Miguel,nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5918 - Pedido de Providência n.º 3189/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito a troca das tampas dos bueiros da Rua Aurélio Reis, esquina com Rua Acapulco, próximo ao nº 247, bairro São João Batista, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5919 - Pedido de Informação n.º 228/20 - Ver. Claudio Giacomini - "Requer informações acerca da destinação de R$ 400 mil provenientes de emendas dos deputados federal Lucas Redecker e Daniel Trzeciak, do PSDB, encaminhadas por eles, a nosso pedido (PSDB São Leopoldo), para o enfrentamento do coronavírus em São Leopoldo". Leitura em plenário