Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 27/08/2020

Exp. 6044 - Ata n.º 294/20 - Processo Legislativo - "ATA DA 294.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE". Aprovado por Unanimidade

Exp. 6026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1233/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2475, NA AÇÃO 2153 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 1.554.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DA LEI Nº 14017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1234/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1235/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 331.384,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1236/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6014 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 017/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Maioria: Favor: Ary Moura, Adão Rambor, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Edite Lisboa, David Santos, Perci Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Armando Motta, Brasil Oliveira. Contrário: Marcelo Buz.

Exp. 6015 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 018/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Maioria: Favor: Ary Moura, Adão Rambor, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Edite Lisboa, David Santos, Perci Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Armando Motta, Brasil Oliveira. Contrário: Marcelo Buz.

Exp. 5438 - Projeto de Lei de Vereador n.º 801/20 - Ver. David Santos - "Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo". Rejeitado por Maioria: Favor: David Santos, Perci Pereira, Brasil Oliveira, e Marcelo Buz. Contrários: Ary Moura, Adão Rambor, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Edite Lisboa, Ana Affonso, Nestor Schwertner e Armando Motta.

Exp. 5786 - Projeto de Lei de Vereador n.º 806/20 - Ver.ª Ana Affonso - ""ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO."". Aprovado por Maioria: Favor: Ary Moura, Adão Rambor, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Edite Lisboa, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Armando Motta. Contrário: Marcelo Buz, David Santos, Perci Pereira, Brasil Oliveira.

Exp. 6005 - Pedido de Providência n.º 3252/20 - Ver. David Santos - Solicito providências acerca da necessidade URGENTE de manutenção no asfalto da Avenida Feitoria, n°5518 em frente ao Condomínio Residencial Moradas da Feitoria, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6020 - Pedido de Providência n.º 3263/20 - Ver. David Santos - Solicito providências acerca da necessidade URGENTE de efetuar recolhimento de cacos de vidros e limpeza na parte da ciclovia em frente ao Cemitério Municipal na Avenida Imperatriz Leopoldina, Bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 6021 - Pedido de Providência n.º 3264/20 - Ver. David Santos - Solicito providências acerca da necessidade urgente de efetuar demarcação, desobstrução e manutenção do calçamento da Rua Reinaldo Uebel, Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 6022 - Pedido de Providência n.º 3265/20 - Ver. David Santos - Solicito solucionar o problema de alagamento da Rua Frederico Mayer, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6034 - Pedido de Informação n.º 232/20 - Ver. David Santos - "Solicito esclarecimentos a respeito da falta de atendimento médico Urologista no Centro Médico Capilé". Leitura em plenário

Exp. 6035 - Pedido de Informação n.º 233/20 - Ver. David Santos - "Solicito esclarecimentos a respeito do efetivo médico disponível no Centro Médico Capilé. ". Leitura em plenário

Exp. 6006 - Pedido de Informação n.º 231/20 - Ver. Marcelo Buz - "Solicita informações acerca do informativo denominado “Um novo ciclo, Relatório de gestão 2017-2020”". Leitura em plenário

Exp. 6007 - Pedido de Providência n.º 3253/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que sejam feitas 3 (três) escadas de acessibilidade, em concreto, na Praça da Amizade, a qual fica localizada entre as Ruas Grécia, Malta, Irlanda e Filipinas, na Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6008 - Pedido de Providência n.º 3254/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o conserto dos brinquedos da Praça da Amizade, a qual fica localizada entre as Ruas Grécia, Malta, Irlanda e Filipinas, na Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6009 - Pedido de Providência n.º 3255/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Praça da Amizade, a qual fica localizada entre as Ruas Grécia, Malta, Irlanda e Filipinas, na Cohab Feitoria seja feita a poda das árvores. Leitura em plenário

Exp. 6012 - Pedido de Providência n.º 3257/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Ijuí, 595, no Bairro Santa Teresa, seja feita uma nova boca de lobo. Leitura em plenário

Exp. 6013 - Pedido de Providência n.º 3258/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Mercúrio, 187, no Bairro Santa Teresa, seja feita a substituição da lâmpada que está queimada. Leitura em plenário

Exp. 6016 - Pedido de Providência n.º 3259/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo na Rua Leopoldo Schiehl, 431, no Bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 6017 - Pedido de Providência n.º 3260/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda a extensão da Rua dos Girassóis (Loteamento Vila Brás II), Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 6031 - Pedido de Providência n.º 3267/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo que ficam na esquina e no entorno da Travessa Aristóteles com a Rua Nereu Ramos bem como a boca de lobo que fica bem em frente a Colégio IEDE – Instituto Educacional Espírita, na Rua Nereu Ramos, no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 6032 - Pedido de Providência n.º 3268/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja concedida autorização para o corte/extração de uma árvore (figueira), na Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht, 234, no Bairro Campestre, a qual fica bem no meio do muro dos dois terrenos e está danificando o muro. Leitura em plenário

Exp. 6033 - Pedido de Providência n.º 3269/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o patrolamento na rua Valter Rost no bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 6039 - Pedido de Providência n.º 3273/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Luiz Antônio Gomes, 151, esquina com a Rua Maria Celestina de Souza, no Bairro Campestre, seja solucionado o problema causado pela erosão. Leitura em plenário

Exp. 6040 - Pedido de Providência n.º 3274/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a limpeza na praça localizada na Rua Uganda, Quadra 96, Parada 7, na Cohab Feitoria. Solicitamos que a limpeza seja feita na praça e no entorno. Leitura em plenário

Exp. 6041 - Pedido de Providência n.º 3275/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a revisão da iluminação na praça localizada na Rua Uganda, Quadra 96, Parada 7, na Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6042 - Pedido de Providência n.º 3276/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja providenciada uma nova tampa de boca de lobo e 5 unidades de meio, para a Rua João Clauck, 220, na Cohab Duque, junto ao campo do ABC. Leitura em plenário

Exp. 6047 - Pedido de Providência n.º 3280/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a recolha do lixo e dos galhos provenientes do corte de uma árvore no terreno ao lado da escola Mário Sperb, Rua Guia Lopes, no Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 6049 - Pedido de Providência n.º 3281/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a instalação de um quebra molas ou redutor de velocidade ou pintura sinalizadora de redução de velocidade, na Avenida John Kennedy, antes da esquina com a Rua Padre Santini, perto da Arena Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 6051 - Pedido de Providência n.º 3283/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a limpeza e a recolha de lixo extra domiciliar na Avenida Mauá – da Estação Unisinos até a divisa de Sapucaia. Leitura em plenário

Exp. 6052 - Pedido de Providência n.º 3284/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja colocado um contêiner na Avenida Mauá, perto da primeira passarela depois da Estação Unisinos, na saída de beco, no Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 6053 - Pedido de Providência n.º 3285/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita uma roçada/limpeza na Avenida Mauá – Barranco da Ingabor, trecho que fica entre a Estação Unisinos da Trensurb e a Rua Alvorada, no Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 6054 - Pedido de Providência n.º 3286/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que sejam instalados dois (2) quebra molas/redutores de velocidade e sinalização na Avenida Mauá, perto da Estação Unisinos de Trensurb, no Bairro Santa Teresa nas proximidades da revenda de carros Doctor e da Rua Brasil Camoretto Gal. Leitura em plenário

Exp. 6055 - Pedido de Providência n.º 3287/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja colocada uma placa grande “Proibido colocar lixo”, na Avenida Mauá, esquina com a Rua Almirante Tamandaré, junto ao valão, no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 6056 - Pedido de Providência n.º 3288/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas no entorno da Estação Unisinos da Trensurb e na junção da Avenida Unisinos com a Avenida Mauá. Leitura em plenário

Exp. 6057 - Pedido de Providência n.º 3289/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o conserto do calçamento na esquina das Ruas Olívia Uebel e Rudolfo Hanecke, no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 6059 - Pedido de Providência n.º 3291/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita troca da tampa de boca de lobo na Rua Jacob Blauth Neto, esquina com Américo Vespúcio, 204 no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 6060 - Pedido de Providência n.º 3292/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o conserto do calçamento na esquina das Ruas Olívia Uebel e Rudolfo Hanecke, no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 6061 - Pedido de Providência n.º 3293/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a colocação das placas de identificação das 12 ruas com o respectivo CEP, no Residencial Manuela, no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 6011 - Pedido de Providência n.º 3256/20 - Ver.ª Cigana - Solicito seja efetuada limpeza geral e recolhimento de lixo, no terreno situado no Parque Panorama, fundos da creche Verde, situado na Rua Alexandrina Rúbio Roso. Leitura em plenário

Exp. 6018 - Pedido de Providência n.º 3261/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito urgência a colocação da tampa de bueiro, localizado na Rua Luiz Antonio Gomes, próximo ao nº 70, bairro São Cristóvão, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 6019 - Pedido de Providência n.º 3262/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito com urgência o conserto da erosão evidenciada na calçada da Rua Luiz Antonio Gomes, em frente ao nº 110, próximo ao campo São Cristóvão, bairro Campestre, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 6023 - Pedido de Providência n.º 3266/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito colocação de tampa de bueiro evidenciada na Av. Imperatriz, lateral com a "FR Ferramentas", próximo ao número 3066, bairro Imigrante, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 6036 - Pedido de Providência n.º 3270/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito com URGÊNCIA providências, acerca da necessidade de conserto nos canos de esgoto na Rua Dois, nas proximidades do n. 1.380, Chácara dos Leões, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 6037 - Pedido de Providência n.º 3271/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito conserto de uma parada de ônibus, localizada na Rua Manoel dos Passos Figuerôa, ao lado do n. 797, bairro Vicentina, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 6038 - Pedido de Providência n.º 3272/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências URGENTES, acerca da necessidade de atendimento por médico urologista no Centro Capilé, às consultas agendadas. Leitura em plenário

Exp. 6043 - Pedido de Providência n.º 3277/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito com URGÊNCIA o conserto de erosões evidenciadas na "escadaria" pública, localizada na Rua Sebastião Meirelles que dá acesso a Rua Joventino Machado da Silva, bairro São Cristóvão, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 6045 - Pedido de Providência n.º 3278/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito limpeza e desobstrução das bocas de lobo da rua balsamina, vila brás. Leitura em plenário

Exp. 6046 - Pedido de Providência n.º 3279/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito patrolamento e ensaibramento da rua balsamina, na vila brás. Leitura em plenário

Exp. 6048 - Pedido de Informação n.º 234/20 - Ver.ª Iara Cardoso - "Solicito informações acerca das Licenças e laudos da empresa URBAN – Rua Raul Bocaneira - São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 6058 - Pedido de Providência n.º 3290/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito o conserto da tampa da boca de lobo na Rua Osmar Darcy, n° 570, no Bairro Independência. Leitura em plenário