Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 01/10/2020

Exp. 6152 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1242/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 542.955,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 6153 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1243/20 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNCULTURA SÃO LEOPOLDO-FUNDO DA CULTURA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 6167 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1245/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL DE 2020, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 6172 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1246/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.512.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE OS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID-19, PELA PORTARIA Nº 1666/2020". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 6173 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1247/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE OS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID-19, PELA PORTARIA Nº 1666/2020". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 6174 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1248/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.225.157,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 6169 - Ata n.º 299/20 - Processo Legislativo - "ATA DA 299.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE". Aprovado por Unanimidade

Exp. 6153 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1243/20 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNCULTURA SÃO LEOPOLDO-FUNDO DA CULTURA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 6151 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1241/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6166 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1244/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DE VERBAS EM IGUAL VALOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6154 - Projeto de Lei de Vereador n.º 814/20 - Ver. Fabiano Haubert - "Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 5407 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1191/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 5408 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1192/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 6118 - Pedido de Providência n.º 3334/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar na Estrada do Quilombo na esquina com a Avenida Integração, 3835, Feitoria Cora. Leitura em plenário

Exp. 6119 - Pedido de Providência n.º 3335/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a limpeza e desobstrução da boca de lobo na Estrada do Quilombo na esquina com a Avenida Integração, 3835, Feitoria Cora. Leitura em plenário

Exp. 6120 - Pedido de Providência n.º 3336/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a troca da tampa de boca de lobo que se encontra quebrada, na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, número 2835, na esquina com a Avenida Integração, Feitoria Cora. Leitura em plenário

Exp. 6121 - Pedido de Providência n.º 3337/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, na quadra que fica entre a Avenida Integração e a Rua Dona Francisca, Feitoria Cora. Leitura em plenário

Exp. 6122 - Pedido de Providência n.º 3338/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a substituição de 3 (três) lâmpadas queimadas na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, na quadra que fica entre a Avenida Integração e a Rua Dona Francisca, Feitoria Cora. Leitura em plenário

Exp. 6123 - Pedido de Providência n.º 3339/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a substituição da parada de ônibus, na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 338, Feitoria Cora. Leitura em plenário

Exp. 6124 - Pedido de Providência n.º 3340/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja solucionado o problema de erosão, próximo a boca de lobo na Rua Eurico Gaspar Dutra, casa 43, quadra 60, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 6125 - Pedido de Providência n.º 3341/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja colocada uma nova tampa de boca de lobo na Rua Eurico Gaspar Dutra, casa 43, quadra 60, na Cohab Duque, a qual se encontra quebrada. Leitura em plenário

Exp. 6126 - Pedido de Providência n.º 3342/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Luiz Pedro Daudt, no Bairro São Miguel, seja feita a roçada da vegetação que cresce junto ao dique. Leitura em plenário

Exp. 6130 - Pedido de Providência n.º 3346/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Peônias, na junção com a Rua 14 Bis, na Vila Brás, seja feita a retirada da terra que ficou no passeio público. Leitura em plenário

Exp. 6131 - Pedido de Providência n.º 3347/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Revista Rua Grande, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6139 - Pedido de Providência n.º 3352/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito seja feito o conserto e a colocação de uma tampa na caixa de passagem, na continuação da Rua Osvaldo de Andrade, nos fundos da Praça Nereu Ramos, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 6140 - Pedido de Providência n.º 3353/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito a recolha do lixo extra domiciliar, bem no final da continuação da Rua Osvaldo de Andrade, nos fundos da Praça Nereu Ramos, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 6141 - Pedido de Providência n.º 3354/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita uma roçada no mato ao lado da Praça Nereu Ramos, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 6142 - Pedido de Providência n.º 3355/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na continuação da Rua Osvaldo, nos fundos da Praça Nereu Ramos, na Cohab Duque, seja colocada uma raspa de asfalto. Leitura em plenário

Exp. 6143 - Pedido de Providência n.º 3356/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja consertado o buraco que se abriu no meio da via, na Rua Jamaica, casa 15A, esquina com a Rua Dinamarca, na Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6175 - Pedido de Providência n.º 3373/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito um tapa buracos na Rua Fernando Ribeiro de Castro, 534 e proximidades, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 6176 - Pedido de Providência n.º 3374/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Avenida Feitoria, 231, seja feito a substituição da tampa de boca de lobo, a qual se encontra quebrada. Leitura em plenário

Exp. 6177 - Pedido de Providência n.º 3375/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar bem como de galhos, na Rua Sobradinho, junto ao campo do Antônio Leite, no Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 6178 - Pedido de Providência n.º 3376/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja colocado mais um poste de iluminação/paliteira, na Praça do Marcelinho, na Rua Uganda, na Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6179 - Pedido de Providência n.º 3377/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a pavimentação da Rua Leonel de Moura Brizola, no Bairro Santa Teresa, mais conhecido como Ocupação da Justo. Leitura em plenário

Exp. 6180 - Pedido de Providência n.º 3378/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na Estrada do Quilombo, no trecho que Avenida Albino Timm, até a divisa com Novo Hamburgo. Leitura em plenário

Exp. 6188 - Pedido de Providência n.º 3386/20 - Ver. Fabiano Haubert - solicita que seja feito o conserto da erosão na Rua João Schiell, 92, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 6187 - Pedido de Providência n.º 3385/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e roçada na Rua Estância Velha, no Bairro Santo André. Mato muito alto no local. Leitura em plenário

Exp. 6189 - Pedido de Providência n.º 3387/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que sejam colocadas placas “Proibido colocar lixo”, na Rua Santa Maria, no Bairro Santa Teresa, próximo ao valo ali existente. Leitura em plenário

Exp. 6190 - Pedido de Providência n.º 3388/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a troca de uma tampa de boca de lobo quebrada na Rua Mauritânia, 12, na Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6191 - Pedido de Providência n.º 3389/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a colocação de um quebra molas ou redutor de velocidade nas proximidades do SESI, na Rua Alberto Scherer, 743, no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 6192 - Pedido de Providência n.º 3390/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a pintura de uma faixa de segurança em frente ao SESI, na Rua Alberto Scherer, 743, no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 6193 - Pedido de Providência n.º 3391/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução de bocas de lobo na Rua Pinheiro Machado, Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 6194 - Pedido de Providência n.º 3392/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja solucionado o problema de erosão, causado pela tubulação rompida do esgoto clocal, na Rua Fernando Ribeiro de Castro, 534, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 6195 - Pedido de Providência n.º 3393/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja instalado um sistema de iluminação na praça que fica localizada dentro do Residencial Manoela, na Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 6127 - Pedido de Providência n.º 3343/20 - Ver. Júlio Galperim - Solicito o conserto de erosão na Esquina da Rua Caio Miranda com a Rua Vacaria, Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 6128 - Pedido de Providência n.º 3344/20 - Ver. Júlio Galperim - Solicito com urgência, de um quebra-molas, na Rua Walter Rosa, Bairro Campestre, nas proximidades do número 175. Leitura em plenário

Exp. 6129 - Pedido de Providência n.º 3345/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito o patrolamento na Rua João Café Filho, Bairro Campestre Orpheu, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 6132 - Pedido de Providência n.º 3348/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências urgente acerca da necessidade de limpeza/retirada de lixo extradomiciliar na Avenida Rodolfo Muller, Q: 91, Casa nº 07 (em frente a parada 5), bairro Feitoria Cohab, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 6137 - Pedido de Providência n.º 3350/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito com urgência providências, acerca da necessidade de conserto nos canos de esgoto na Rua Mantiqueira, 273, bairro Scharlau, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 6138 - Pedido de Providência n.º 3351/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito com urgência a colocação de calçamento na Rua Haiti (Cooperunião), bairro Scharlau, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 6168 - Pedido de Providência n.º 3370/20 - Ver. David Santos - Solicito que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe as indicações do decreto expedido pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a consequente retorno gradual presencial das atividades das instituições e estabelecimentos de ensino. Leitura em plenário

Exp. 6170 - Pedido de Providência n.º 3371/20 - Ver.ª Cigana - Solicita a realização do serviço de limpeza e roçada da Praça localizada na Rua André Mendes, atrás da Associação do Parque Itapema. Leitura em plenário

Exp. 6171 - Pedido de Providência n.º 3372/20 - Ver.ª Cigana - a realização do serviço de limpeza do valo, localizado na Rua Presidente Lucena nº 1970, iniciando na lavagem do Itapema com Felipe Camarão. Leitura em plenário

Exp. 6181 - Pedido de Providência n.º 3379/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito a instalação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) , Av. das Américas, 490, Cohab Duque. . Leitura em plenário

Exp. 6182 - Pedido de Providência n.º 3380/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito a Limpeza, roçada da área destinada a praça na Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht - Campestre Orpheu. Leitura em plenário

Exp. 6183 - Pedido de Providência n.º 3381/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito estudo técnico e posterior colação de Quebra Molas na rua Ermelindo Varnieri próximo do Mercado Camargo. Leitura em plenário

Exp. 6184 - Pedido de Providência n.º 3382/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito o conserto na calçada devido erosão Rua Jacy Porto 380 - Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 6185 - Pedido de Providência n.º 3383/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito estudo técnico e viabilidade de um redutor de velocidades (quebra-molas), Rua Jaime Caetano Braum, no sentido bairro Centro, antes do condomínio Porto Seguro II. Leitura em plenário

Exp. 6186 - Pedido de Providência n.º 3384/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito Patrolamento e Ensaibramento da Rua Osvaldo de Andrade - Cohab Duque. Leitura em plenário