Exp. 0293 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Documento Anexado
Exp. 0284 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS". Documento Anexado
Exp. 0292 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Apreciação da Urgência Especial por 9 votos favoráveis e 3 contrários
Exp. 0293 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Apreciação da Urgência Especial por 9 votos favoráveis e 3 contrários
Exp. 0292 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 0295 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 506.204,17 (QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 291.204,17 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS)". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade
Exp. 0293 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Aprovado com Urgência
Exp. 0062 - Projeto de Lei de Vereador n.º 006/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 0278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Leitura em plenário por Unanimidade
Exp. 0284 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS". Apreciação da Urgência Simples por Unanimidade
Exp. 0133 - Projeto de Lei de Vereador n.º 030/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Retirado da Pauta por Ver. Proponente ( Tiago Silveira)
Exp. 0096 - Projeto de Lei de Vereador n.º 018/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0099 - Projeto de Lei de Vereador n.º 021/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0062 - Projeto de Lei de Vereador n.º 006/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo". Pedido de Vistas por 8 votos favoráveis e 4 contrários (Hitler, Brasil, Gabriel e Falcão)
Exp. 0057 - Sessão Solene n.º 004/21 - Ver. Gabriel Dias - "Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado". Aprovado