Exp. 0309 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 0321 - Ata n.º 006/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 0322 - Ata n.º 007/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 0206 - Projeto de Lei de Vereador n.º 038/21 - Ver. Gabriel Dias - "Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19". Aprovada a Inclusão na Pauta por Maioria. Favor: Hitler, Brasil, Adão, Falcão, Lemos e Gabriel. Contrarios: Rafael, Iara, Nadir, Dentinho e Tiago. por Maioria. Contrarios: Rafael, Tarzan, Iara, Nadir, Dentinho, Adão, Tiago, Lemos. Favor: Brasil, Hitler, Gabriel, Falcão.
Exp. 0280 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO”". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 463.858,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.825,55 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, TAMBÉM DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0310 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0291 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Dentinho, Adão, Tiago e Lemos. Contrario: Hitler, Gabriel e Falcão.
Exp. 0309 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0096 - Projeto de Lei de Vereador n.º 018/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0033 - Projeto de Lei de Vereador n.º 004/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0099 - Projeto de Lei de Vereador n.º 021/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0252 - Pedido de Providência n.º 137/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita que seja corrigido o erro em proibir que estabelecimentos do setor estético possam abrir e exercer o seu direito ao trabalho e manter a dignidade de milhares de famílias em nossa cidade. Leitura em plenário
Exp. 0328 - Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0096 - Projeto de Lei de Vereador n.º 018/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0099 - Projeto de Lei de Vereador n.º 021/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0033 - Projeto de Lei de Vereador n.º 004/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012". Encaminhado para Sanção pelo Executivo