Exp. 0519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0532 - Ata n.º 014/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 25.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 0403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS". Retirado da Pauta por V. Rafael
Exp. 0547 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA PREFEITURA DE RECURSO 0040 – ASPS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19”". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 0548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A HABILITAÇÃO DE 16 LEITOS UTI COVID TIPO II, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 431/2021, PARA AS PARCELAS 4 A 12 REFERENTE AO 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 2021". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 0547 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA PREFEITURA DE RECURSO 0040 – ASPS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19”". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 0548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A HABILITAÇÃO DE 16 LEITOS UTI COVID TIPO II, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 431/2021, PARA AS PARCELAS 4 A 12 REFERENTE AO 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 2021". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 0402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0557 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0437 - Projeto de Lei de Vereador n.º 066/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0439 - Projeto de Lei de Vereador n.º 067/21 - Ver. Rafael Souza - "Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0516 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0517 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE R$ 1.535.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0101 - Projeto de Lei de Vereador n.º 023/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0132 - Projeto de Lei de Vereador n.º 029/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0385 - Projeto de Resolução n.º 004/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Projeto de Resolução tem como finalidade instituir o BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Leopoldo/RS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0416 - Projeto de Lei de Vereador n.º 062/21 - Ver. Rafael Souza - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0516 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0517 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE R$ 1.535.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0101 - Projeto de Lei de Vereador n.º 023/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0132 - Projeto de Lei de Vereador n.º 029/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0416 - Projeto de Lei de Vereador n.º 062/21 - Ver. Rafael Souza - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0547 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA PREFEITURA DE RECURSO 0040 – ASPS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A HABILITAÇÃO DE 16 LEITOS UTI COVID TIPO II, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 431/2021, PARA AS PARCELAS 4 A 12 REFERENTE AO 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0189 - Pedido de Providência n.º 102/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita revitalização da praça localizada na Rua Maria Emília de Paula no Bairro São Cristóvão. . Leitura em plenário
Exp. 0190 - Pedido de Providência n.º 103/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a revitalização da praça localizada no Bairro Vila Planalto. . Leitura em plenário
Exp. 0191 - Pedido de Providência n.º 104/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução nos canos na Rua Agenor Galhardo nos seguintes números 180 ao 266, localizada no Bairro São Cristóvão. . Leitura em plenário
Exp. 0246 - Pedido de Providência n.º 132/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que seja desobstruída a boca de lobo, localizada na Rua: Frederico Wolfenbutel, 452, Bairro: Centro. Leitura em plenário
Exp. 0250 - Pedido de Providência n.º 135/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita reparo na erosão na calçada na Rua: Regina Mundi em frente ao n°132, Bairro: Cristo Rei. Leitura em plenário
Exp. 0251 - Pedido de Providência n.º 136/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita troca da tampa da boca de lobo na esquina da Rua: Regina Mundi com Rua: Santo Inácio, Bairro: Cristo Rei. . Leitura em plenário
Exp. 0464 - Pedido de Providência n.º 233/21 - Bancada do PDT - Solicita patrolamento e ensaibramento da rua Eugênio Emílio Diaz. Proponente: Verª. Sara Gall. Leitura em plenário
Exp. 0526 - Pedido de Providência n.º 258/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita troca de lâmpada na Rua: Bento Gonçalves, n°1508, no Bairro: Centro. Leitura em plenário
Exp. 0527 - Pedido de Providência n.º 259/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de limpeza e roçada na Avenida Tomas Edson, número 3500, bairro São Miguel, próximo ao Condomínio Viver. Leitura em plenário
Exp. 0528 - Pedido de Providência n.º 260/21 - Ver. Lemos - Solicita reposição de tampa de esgoto na Rua Galmendio Silveira Quadros com Travessa Dois, número 687, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0533 - Pedido de Providência n.º 261/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita consertar buracos na rua Berlim,35 - bairro São Geraldo. Leitura em plenário
Exp. 0535 - Pedido de Providência n.º 263/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita para efetuar podas de árvores, na avenida Feitoria, 3635 ap. 16 cond. Minuano. Leitura em plenário
Exp. 0536 - Pedido de Providência n.º 264/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita que seja colocada uma placa de proibido colocar lixo na rua Bom Sucesso, 61 - bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0537 - Pedido de Providência n.º 265/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita que seja feito um patrolamento na rua de chão batido Oscar Uebel, 422 - bairro campestre. . Leitura em plenário
Exp. 0538 - Pedido de Providência n.º 266/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita limpeza e retirada de entulho e lixo extra- domiciliar na rua das Gardênias, 104 BAIRRO BRÁS. . Leitura em plenário
Exp. 0539 - Pedido de Providência n.º 267/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita limpeza de calçada e vegetação que está avançando calçada e rua Brusque, 701- Santo André . Leitura em plenário
Exp. 0540 - Pedido de Providência n.º 268/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar em terrenos baldios, localizado na Rua: Guaraí Mirim, Bairro: Campina/ Antonio Leite. Leitura em plenário
Exp. 0541 - Pedido de Providência n.º 269/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita revitalização da Praça, localizada na Rua: Manuel da Fontoura, atrás do Campo da Campina. Leitura em plenário
Exp. 0542 - Pedido de Providência n.º 270/21 - Ver. Lemos - Solicita serviço de manutenção, reparo e pintura do telhado que vem causando incomodo para os vendedores que ali estão, na Rua Independência, número 699, bairro Centro, em frente à loja Casas Bahia. Leitura em plenário
Exp. 0543 - Pedido de Providência n.º 271/21 - Ver. Lemos - Solicita serviço de manutenção, reparo e pintura da parada de ônibus do triangulo que vem causando desconforto para os pedestres que ali estão. Localizada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, número 991, bairro Centro, em frente ao Comercial Eletro Sinos. Leitura em plenário
Exp. 0545 - Pedido de Providência n.º 272/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização dos serviços de limpeza (roçada e recolhimento de resíduos) junto à praça localizada na Rua Uganda, Parada 7, Quadra 96, no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 0549 - Pedido de Providência n.º 273/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita incluir nos grupos prioritários de imunização (covid-19), os motoristas e auxiliares do transporte escolar no município de São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 0550 - Pedido de Providência n.º 274/21 - Ver. Adão Rambor - Solicita vistoria e um levantamento na av. henrique bier entre os números 2900 ao 3300, para colocação de um controlador de velocidade ou redutor de velocidade ou um quebra molas. Leitura em plenário
Exp. 0551 - Pedido de Providência n.º 275/21 - Ver. Lemos - Solicita serviço de manutenção e reparo, pois há um buraco na Rua Ipamoriti, número 175, bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 0552 - Pedido de Providência n.º 276/21 - Ver. Lemos - Solicita serviço de limpeza e roçada na Rua Gessi Maria de Carvalho, Atrás do Condomínio Minuano, número 73 , bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0553 - Pedido de Providência n.º 277/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de quebra-molas na Rua Capitão Armindo Bier, número 850, esquina com Rua Heitor Mendes de Gonçalves 372, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0554 - Pedido de Providência n.º 278/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de quebra-molas na Rua Vicentina Maria Fidélis, número 605, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0555 - Pedido de Providência n.º 279/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de quebra-molas na Rua Manoel dos Passos Figuerôa com esquina com Rua Heitor de Gonçalves, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0556 - Pedido de Providência n.º 280/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de quebra-molas na Rua Visconde de São Leopoldo com a Avenida Thomaz Edison, número 2320, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0558 - Pedido de Providência n.º 281/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita recolhimento de lixo proveniente de roçada e limpeza no Caps na Rua Saturnino de Brito esquina com a rua Madre Ana- Bairro São Jose. Leitura em plenário
Exp. 0559 - Pedido de Providência n.º 282/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua Emiliano Di Cavalcanti, 66, no Bairro Feitoria Nova,. Leitura em plenário
Exp. 0560 - Pedido de Providência n.º 283/21 - Ver. Jeferson Falcão - solicita a limpeza e recolhimento de lixo extra domiciliar na Estrada do Parque do Trabalhador, no Bairro São João Batista. Leitura em plenário
Exp. 0561 - Pedido de Providência n.º 248/21 - Ver. Jeferson Falcão - solicita a limpeza e recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Edgar Leopoldo Feldmann, 311, Bairro Feitoria Seller. Leitura em plenário
Exp. 0562 - Pedido de Providência n.º 285/21 - Ver. Jeferson Falcão - solicita a colocação de tampa no bueiro na Rua Frederico Mayer, 1050, Bairro Feitoria. . Leitura em plenário
Exp. 0563 - Pedido de Providência n.º 286/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a manutenção do Elevador do Centro Capilé. Leitura em plenário
Exp. 0564 - Pedido de Providência n.º 287/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de limpeza na Rua Antonio Silva, número 278, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0565 - Moção n.º 012/21 - Ver. Marcelo Dentinho - MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR. Leitura em plenário