Exp. 0598 - Ata n.º 015/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 27.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por 11:Favor. 1:Abstenção: V.Lemos
Exp. 0403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS". Aprovada Dispensa de Pareceres
Exp. 0519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres
Exp. 0403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 0519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 0403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 0519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 0402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0515 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0557 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0437 - Projeto de Lei de Vereador n.º 066/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0439 - Projeto de Lei de Vereador n.º 067/21 - Ver. Rafael Souza - "Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0544 - Pedido de Informação n.º 019/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS". Leitura em plenário
Exp. 0568 - Pedido de Providência n.º 288/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita que seja feito o concerto de buraco na av. Henrique Bier,586 – Campina o mesmo tem causado transtorno na avenida. Leitura em plenário
Exp. 0569 - Pedido de Providência n.º 289/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita conserto de buracos na rua Vinicius de Moraes,189 – Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0570 - Pedido de Providência n.º 290/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita que seja feita a limpeza de boca de lobo, na rua Frederico Mayer,1105 – Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0571 - Pedido de Providência n.º 291/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita conserto de telhado da parada de ônibus na av. Parobé,314 - Scharlau em frente à igreja Nossa Senhora Aparecida. Leitura em plenário
Exp. 0572 - Pedido de Providência n.º 292/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de placa PARE nas esquinas das Ruas Álvaro Santos e Dona Albertina, Bairro Bom Fim. Leitura em plenário
Exp. 0573 - Pedido de Providência n.º 293/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita reparo de buraco, localizado na rua Vinicius de Moraes nº 129 Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0574 - Pedido de Providência n.º 294/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita a notificação de proprietário para limpeza de terreno abandonado na Rua Cristóvão colombo, 700- Santa Tereza, onde existe uma grande proliferação de ratos e outros animais que acabam por invadir as residencias do entorno. Leitura em plenário
Exp. 0576 - Pedido de Providência n.º 295/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a revitalização da praça localizada entre as ruas Áustria, Travessa Cabo Verde, Rua Catar e Rua Austrália, além da capina , roçada, instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica, conserto da quadra de futebol. Leitura em plenário
Exp. 0578 - Pedido de Providência n.º 296/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a colocação de duas lixeiras, na Praça Santa Catarina, localizada na Rua Dom Pedro primeiro 335, Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0579 - Pedido de Providência n.º 297/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita seja identificada e notificada a empresa responsável pela manutenção de torre de telefonia junto à Rua Antônio Selistre, ao lado do N°44 (em frente à Praça), no Bairro Santo André, para que realize a roçada e limpeza do passeio público. Leitura em plenário
Exp. 0580 - Pedido de Providência n.º 298/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de roçada e limpeza junto às escadarias localizadas entre os Bairros Rio Branco e Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0581 - Pedido de Providência n.º 299/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita reposição de papeleira junto ao ponto de embarque e desembarque de transporte coletivo, localizado junto à Av. Feitoria, em frente ao n° 350 (Ponto de Ref.: Supermercado Rissul), no Bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 0583 - Pedido de Providência n.º 300/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita providências para tapar um buraco localizado no cruzamento entre a Rua Alagoas e a AV. Thomaz Edison, no bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 0587 - Pedido de Providência n.º 301/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita limpeza e manutenção da Praça Roque Scherer, localizada entre as Ruas Leopoldo Albino Scherer e Pio XI, no bairro Scharlau, tendo em vista que ela é uma das únicas praças da Zona Norte que tem muita procura dos moradores. Leitura em plenário
Exp. 0588 - Pedido de Providência n.º 302/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita limpeza e manutenção da Praça Balduino Streit, localizada entre as Ruas João Streit e Reinaldo Becker, no bairro Scharlau, tendo em vista que a mesma é utilizada pelos moradores da região. Leitura em plenário
Exp. 0589 - Pedido de Providência n.º 303/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita roçada e troca de lampadas da Av. Thomas Edison, no bairro Scharlau, tendo me vista que a mesma se encontra com diversas lampadas queimadas e o com o mato alto. Leitura em plenário
Exp. 0590 - Pedido de Providência n.º 304/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita limpeza e troca de lampadas da Av. Henrique Bier, no bairro Campina, tendo em vista que a mesma se encontra com lampadas queimadas e com o mato alto. Leitura em plenário
Exp. 0591 - Pedido de Providência n.º 305/21 - Ver. Lemos - Solicita que seja estudada a viabilidade de um centro comunitário ou uma pracinha com campo/ quadra, pois está região tem um número significativo de crianças e adolescentes. Leitura em plenário
Exp. 0519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0437 - Projeto de Lei de Vereador n.º 066/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0439 - Projeto de Lei de Vereador n.º 067/21 - Ver. Rafael Souza - "Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0515 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0557 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade