Exp. 0619 - Projeto de Lei de Vereador n.º 083/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020". Emenda por iara cardoso
Exp. 0959 - Ata n.º 025/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 48.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 0979 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR N° 90 DA DEPUTADA SOFIA CAVEDON". Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade
Exp. 0980 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ANY ORTIZ". Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade
Exp. 0952 - Projeto de Lei de Vereador n.º 129/21 - Ver. Tiago Silveira - "INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO SOCIAL "CHARLES ROBERTO PRANKE" COMO HOMENAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO ÀS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NAS PRATICAS SOCIAIS, E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade por unanimidade
Exp. 0950 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0087 - Projeto de Lei de Vereador n.º 011/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo". Solicita Arquivamento
Exp. 0617 - Projeto de Lei de Vereador n.º 081/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa". Solicita Arquivamento
Exp. 0979 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR N° 90 DA DEPUTADA SOFIA CAVEDON". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 0980 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ANY ORTIZ". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade