Resultado da Sessão de 02/09/2021

Exp. 1200 - Ata n.º 032/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 58.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade

Exp. 0893 - Projeto de Lei de Vereador n.º 124/21 - Ver. Marcelo Dentinho - "A obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo". Retirado da Pauta por V.Dentinho

Exp. 1173 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 9.352/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1174 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.818.529,64 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PARCELA DESTINADA AO FUNDEB, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1185 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1186 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 93.710,83 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 67.632,22 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 26.078,61 (VINTE E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1187 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/21 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0692 - Projeto de Lei de Vereador n.º 091/21 - Ver. Rafael Souza - "Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0838 - Projeto de Lei de Vereador n.º 116/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão". Pedido de Vistas por V. Nadir

Exp. 0990 - Projeto de Lei de Vereador n.º 130/21 - Ver. Fabiano Haubert - "Alterar a Rua: Cinco, situada no Loteamento Terrasinos – Bairro Campina, com início na Rua Raul Bopp e fim na Rua Porto Brasília, nas quadras 2441, 2442, 2445, 2448, 2450, 2452 e 2843, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Porto Belo União”". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE REPASSE ANUAL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1120 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.760.523,78 ( UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, 4500 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), RECURSO 4500 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), R$ 1.472.355,58 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4505 EMENDAS ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, R$ 288.168,20 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1122 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.531.060,06 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDÍGENAS, RECURSO 4090 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), R$ 303.496,58 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4011 POL. ESTADUAL DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), R$ 1.227.563,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1121 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.997.792,86 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 CONTROLE DO CÂNCER, RECURSO 4501 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL ADULTA, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 3.490.237,12 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES DE ESTRUTURAÇÃO MAC, R$ 507.555,74, (QUINHENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Favor: Dentinho, Iara, Zangado, Fabiano, Lemos, Rafa, Nadir e Tiago. Contra: Hitler e Brasil. Abstenção: Gabriel e Falcão.

Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA – SEMUSP". Aprovado em 2ª Votação por Favor: Dentinho, Iara, Zangado, Rafa, Fabiano, Lemos, Falcão, Brasil, Nadir e Tiago. Contra: Hitler e Gabriel.

Exp. 1123 - Pedido de Providência n.º 612/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de estudo de viabilidade técnica com a intenção de colocação de faixa de pedestres junto à Avenida Feitoria, em frente ao n° 4564. Leitura em plenário

Exp. 1124 - Pedido de Providência n.º 613/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita que seja realizado o conserto e/ou substituição dos brinquedos da praça pública localizada junto à Rua Manoel da Fontoura, no Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 1126 - Pedido de Providência n.º 614/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita manutenção e conserto da pavimentação das pedras irregulares das ruas, Borges de Medeiros, Felipe Matte, Antunes Ribas, Pinheiro Machado, Julio de Castilhos, no bairro Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1127 - Pedido de Providência n.º 615/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita incluir na programação a realização do Fórum de Serviços no bairro Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1128 - Pedido de Providência n.º 616/21 - Ver. Fabiano Haubert - solicita tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Marta, no Bairro Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 1129 - Pedido de Providência n.º 617/21 - Ver. Fabiano Haubert - solicita asfaltamento da Rua Carlos Krohn, no trecho que vai da Rua Marcelino Ramos até a Rua Ernesto Nazaré, no Bairro Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 1130 - Pedido de Providência n.º 618/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o Conserto de lâmpadas na rua Mario Sperb esquina com a rua América - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1131 - Pedido de Providência n.º 619/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o Conserto de lâmpadas na rua Antunes Ribas, próximo ao número 244 - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1132 - Pedido de Providência n.º 620/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o Conserto de lâmpadas na rua dos Andes, em frente ao número 155 - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1133 - Pedido de Providência n.º 621/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o Conserto da pavimentação em pedra irregular entre as ruas Thomas Flores e Pinheiro Machado - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1134 - Pedido de Providência n.º 622/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o Conserto da buraco entre as ruas Vitor Hugo esquina com João Goulart - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1135 - Pedido de Providência n.º 623/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o Conserto da pavimentação da rua Antunes Ribas - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1136 - Pedido de Providência n.º 624/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o Conserto da pavimentação em pedra irregular da rua dos Andes, número 345 até o final da referida rua - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1137 - Pedido de Providência n.º 625/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita Manutenção de buraco na Rua Presidente Roosevelt esquina com a BR 116. Leitura em plenário

Exp. 1139 - Pedido de Providência n.º 626/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita Instalação de Lixeiras na Praça Gen. Daltro Filho - Praça dos Brinquedos. Leitura em plenário

Exp. 1140 - Pedido de Providência n.º 627/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita Limpeza na Praça Vinte de Setembro. Leitura em plenário

Exp. 1141 - Pedido de Providência n.º 628/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita Limpeza na Praça Gen. Daltro Filho - Praça dos Brinquedos. Leitura em plenário

Exp. 1142 - Pedido de Providência n.º 629/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita Instalação de Lixeiras na Praça Vinte de Setembro. Leitura em plenário

Exp. 1146 - Pedido de Providência n.º 630/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Redutor de velocidades (quebra-molas), na rua OÁSIS, em frente aos empreendimentos reisdenciais (OÁSIS E BELA VISTA), bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 1147 - Pedido de Providência n.º 631/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita que seja instalado aparelhos de academia ao ar livres na Praça Frederico Adolfo Muller, localizado nas ruas Santa Catarina com rua Presidente Lucena e rua Sergipe. Leitura em plenário

Exp. 1148 - Pedido de Providência n.º 632/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita a SINALIZAÇÃO - no cruzamento da Av W. Rotermund com Pres. Joao Goulart, SINALIZAÇÃO – Aumentar a faixa amarela na esquina da Borges de Medeiros, esquina Amadeo Rossi e SINALIZAÇÃO - rua Willian Rotermund, no sentido bairro/centro, na sinaleira para conversão à esquerda para o Sinodal, à direita. Leitura em plenário

Exp. 1149 - Pedido de Providência n.º 633/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Notificação/Remoção de Carreta abandonada na via - carreta estacionada na rua Raimundo Correia. Diversos contatos com a guarda municipal, nada foi feito. Proprietária relatou que não pode deixar a carreta em Sapucaia do Sul, onde reside, pois os moradores não gostam! * Vide Lei 8.506/2016. Leitura em plenário

Exp. 1151 - Pedido de Providência n.º 634/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a substituição da tampa de boca de lobo localizado nas esquinas das ruas Dr. Hilebrand com a rua Câmara Municipal, bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1152 - Pedido de Providência n.º 635/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a substituição da tampa de boca de lobo localizado nas esquinas das ruas Dr Hilebrand com a rua Da Estação, bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1153 - Pedido de Providência n.º 636/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a substituição da tampa de boca de lobo localizado nas esquinas das ruas Dr. Hilebrand com a rua Dienstman, bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1159 - Pedido de Providência n.º 637/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita o reparo de buraco localizado na Av. Thomas Edison nº 1407, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 1160 - Pedido de Providência n.º 638/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita a revitalização, com limpeza e manutenção nos brinquedos da Praça Madre Paulina, localizada no final da Rua Malta, no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1161 - Pedido de Providência n.º 639/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita patrolamento e colocação de brita, na Rua Tapes em toda a sua extensão, no Bairro Pinheiros / Aldeia, pois em dias de chuva as ruas ficam intransitáveis de tanta lama e barro. Leitura em plenário

Exp. 1162 - Pedido de Providência n.º 640/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita patrolamento e colocação de brita, na Rua Calafate em toda a sua extensão, no Bairro Pinheiros / Aldeia, pois em dias de chuva as ruas ficam intransitáveis; as águas descem, acabam trazendo sujeira e abrindo muitos buracos nesta rua, onde nem os carros dos moradores conseguem transitar. Leitura em plenário

Exp. 1163 - Pedido de Providência n.º 641/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a abertura de boca de lobo ligando a mesma a uma já existente, na Rua Tapes, 45, esquina Rua Calafate no Bairro Pinheiros / Aldeia, pois com a chuva forte aumenta a quantidade de água na rua, provocando o mau cheiro e alagando todas as casas da Rua Tapes. Leitura em plenário

Exp. 1164 - Pedido de Providência n.º 642/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza e recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Luiz Antônio Gomes, 80, no Bairro São Cristóvão, ao lado do Salão da Capela São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 1165 - Pedido de Providência n.º 643/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita o recolhimento de entulho na rua Igreja Betel Bairro Bom Fim, ao lado do EMEF Edgar Coelho. Leitura em plenário

Exp. 1166 - Pedido de Providência n.º 644/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita a recapagem ( Tapa Buraco) nas seguintes ruas do bairro Vicentina, de acordo com Ofício nº 025/2021, emitido para a secretaria no dia 18 de agosto de 2021:. Leitura em plenário

Exp. 1167 - Pedido de Providência n.º 645/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita a sinalização nas seguintes ruas do bairro Vicentina, de acordo com o Ofício 025/2021 emitido para a secretaria no dia 18 de agosto de 2021:. Leitura em plenário

Exp. 1168 - Pedido de Providência n.º 646/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita a cobertura de parada de ônibus em frente ao número 1008, na Capitão Armindo Bier, no bairro Vicentina; Fazer acesso para cadeirantes na Escola Germano Sperb, na rua Manoel Moura,1501, na Vila Born; Fazer meio-fio na Praça Madre Paulina, final da rua Malta, na Cohab Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1169 - Pedido de Providência n.º 647/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita limpeza de lobo na Rua da Palma,944 esquina com a Rua Jovelina Marques, no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1170 - Pedido de Providência n.º 648/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita patronagem na rua Orquideas, 1300, campo Flamengo, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1171 - Pedido de Providência n.º 649/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o corte de grama no CRAS Leste, na Rua Artur Georg, 90 – Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1172 - Pedido de Providência n.º 650/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de um quebra molas na rua Jacy Porto, em frente ao número 1041, bairro Vicentina. Em frente à padaria Vargas. Leitura em plenário

Exp. 1175 - Pedido de Providência n.º 651/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a substituição da lâmpada queimada, na Rua: Picada Capivara, n°260, Bairro: Campina. Leitura em plenário

Exp. 1176 - Pedido de Providência n.º 652/21 - Ver. Lemos - Solicita a colocação de uma carga de areia para utilização no campo de futebol situado na rua Ida Schuch, 2033, Cerâmica Anita, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1178 - Moção n.º 026/21 - Ver.ª Ana Affonso - Moção em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. Leitura em plenário

Exp. 1179 - Pedido de Providência n.º 653/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita providências para realização de reparo no asfalto (buraco) localizado junto à Rua Manoel da Fontoura, em frente à Sociedade Espírita Humberto Campos, no Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 1180 - Pedido de Providência n.º 654/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita providências para que seja transformada a atual quadra de bocha (inutilizada) localizada no Bairro Santo André, na Praça conhecida como "PAC 2 - Felipe Uebel", entre as Ruas Barbacena e Felipe Uebel, em quadra poliesportiva. Leitura em plenário

Exp. 1181 - Pedido de Providência n.º 655/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para: instalação de redutor de velocidades (QUEBRA-MOLAS), no cruzamento das ruas JACY PORTO com VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, no bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 1182 - Pedido de Providência n.º 656/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para recolhimento de lixo e restos de podas de árvores largados na extensão da Rua Madre Paulina, nas proximidades do número 147 e do Bar da Ivanir, no bairro Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1183 - Pedido de Providência n.º 657/21 - Ver. Lemos - Solicita providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Estrada Julho de Castilhos, bairro Arroio da Manteiga. . Leitura em plenário

Exp. 1184 - Pedido de Providência n.º 658/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de asfalto e erosão na rua Martin Lutero com Mário Sperb - Morro Espelho. Leitura em plenário

Exp. 0811 - Projeto de Lei de Vereador n.º 115/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo". Rejeitado por Favor: Hitler, Falcão, Lemos, Brasil e Gabriel. Contra: Dentinho, Iara, Zangado, Rafa, Fabiano, Nadir e Tiago.

Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE REPASSE ANUAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA – SEMUSP". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1120 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.760.523,78 ( UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, 4500 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), RECURSO 4500 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), R$ 1.472.355,58 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4505 EMENDAS ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, R$ 288.168,20 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1121 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.997.792,86 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 CONTROLE DO CÂNCER, RECURSO 4501 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL ADULTA, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 3.490.237,12 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES DE ESTRUTURAÇÃO MAC, R$ 507.555,74, (QUINHENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1122 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.531.060,06 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDÍGENAS, RECURSO 4090 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), R$ 303.496,58 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4011 POL. ESTADUAL DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), R$ 1.227.563,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0616 - Projeto de Lei de Vereador n.º 080/21 - Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão - "Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições". Retirado da Pauta por Proponente