Exp. 1579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 123/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.687.866,45 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA COM CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1569 - Ata n.º 044/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1492 - Sessão Solene n.º 013/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos do Museu do Trem , a ser realizada no dia 22 de novembro do presente ano, às 19h". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências". Retirado da Pauta por Rafa Souza
Exp. 0804 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1551 - Projeto de Lei do Executivo n.º 122/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1492 - Sessão Solene n.º 013/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos do Museu do Trem , a ser realizada no dia 22 de novembro do presente ano, às 19h". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1531 - Projeto de Lei do Executivo n.º 121/21 - Executivo Municipal - "DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1099 - Projeto de Lei de Vereador n.º 138/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1421 - Projeto de Lei de Vereador n.º 166/21 - Ver. Rafael Souza - "Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1403 - Indicação n.º 043/21 - Bancada do MDB - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto". Leitura em plenário
Exp. 1429 - Indicação n.º 044/21 - Ver. Rafael Souza - "Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes". Leitura em plenário
Exp. 1481 - Indicação n.º 045/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local". Leitura em plenário
Exp. 1138 - Projeto de Lei de Vereador n.º 139/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos". Pedido de Vistas por 2 sessões. Vereadora Iara Cardoso.
Exp. 1579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 123/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.687.866,45 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA COM CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1492 - Sessão Solene n.º 013/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos do Museu do Trem , a ser realizada no dia 22 de novembro do presente ano, às 19h". Encaminhado à Secretaria
Exp. 1531 - Projeto de Lei do Executivo n.º 121/21 - Executivo Municipal - "DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1099 - Projeto de Lei de Vereador n.º 138/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1421 - Projeto de Lei de Vereador n.º 166/21 - Ver. Rafael Souza - "Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1403 - Indicação n.º 043/21 - Bancada do MDB - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1429 - Indicação n.º 044/21 - Ver. Rafael Souza - "Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1481 - Indicação n.º 045/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local". Encaminhado para o Executivo