Exp. 1001 - Projeto de Lei de Vereador n.º 133/21 - Ver. Gabriel Dias - "Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município". Emenda
Exp. 2155 - Ata n.º 058/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 101.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2084 - Projeto de Lei de Vereador n.º 217/22 - Ver. Marcelo Dentinho - "Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 2221 - Emenda n.º 183/22 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Modificativa - PV 133/2021 Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 1156 - Projeto de Lei de Vereador n.º 144/21 - Ver. Gabriel Dias - "Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município". Retirado da Pauta
Exp. 2035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 155/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 156/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA PIMES BADESUL - CONTRATO Nº 25/2017". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2094 - Projeto de Lei do Executivo n.º 158/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2095 - Projeto de Lei do Executivo n.º 159/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 145.297,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), RECURSO 4297 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1001 - Projeto de Lei de Vereador n.º 133/21 - Ver. Gabriel Dias - "Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1508 - Projeto de Lei de Vereador n.º 180/21 - Ver. Rafael Souza - "Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2084 - Projeto de Lei de Vereador n.º 217/22 - Ver. Marcelo Dentinho - "Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2221 - Emenda n.º 183/22 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Modificativa - PV 133/2021 Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1812 - Projeto de Lei de Vereador n.º 198/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1991 - Projeto de Lei de Vereador n.º 215/22 - Ver. Marcelo Dentinho - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2124 - Projeto de Lei de Vereador n.º 218/22 - Ver. Gabriel Dias - "Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1813 - Projeto de Lei de Vereador n.º 199/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo". Rejeitado por Contra: Ana, Nadir, Tiago, Fabiano, Dentinho, Iara e Rafa. Favor: Hitler e Brasil. Abstenção: Gabriel, Falcão e Lemos.
Exp. 2126 - Indicação n.º 054/22 - Ver. Rafael Souza - "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR". Leitura em plenário
Exp. 1812 - Projeto de Lei de Vereador n.º 198/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1991 - Projeto de Lei de Vereador n.º 215/22 - Ver. Marcelo Dentinho - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2124 - Projeto de Lei de Vereador n.º 218/22 - Ver. Gabriel Dias - "Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2093 - Projeto de Lei do Executivo n.º 157/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.928,59 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 0900 COVID 19 ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 2096 - Projeto de Lei do Executivo n.º 160/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 59.124,86 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4512 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação