Exp. 2822 - Ata n.º 079/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 143.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". Aprovado por unanimidade
Exp. 2816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 257/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 2688 - Projeto de Lei de Vereador n.º 265/22 - Ver. Rafael Souza - "Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2692 - Projeto de Lei de Vereador n.º 267/22 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2748 - Projeto de Lei de Vereador n.º 278/22 - Bancada do MDB - "Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2788 - Projeto de Lei do Executivo n.º 254/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSO 0040 CONVÊNIO COM A SUSEPE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 255/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 256/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2311 - Projeto de Lei de Vereador n.º 226/22 - Ver. Tarzan Corrêa - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2752 - Indicação n.º 063/22 - Ver. Rafael Souza - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas Escolas". Leitura em plenário
Exp. 2791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 256/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Solicita Arquivamento
Exp. 2790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 255/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Solicita Arquivamento
Exp. 1285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/21 - Executivo Municipal - "ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES". Formação de Especial Comissão Especial
Exp. 2816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 257/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2788 - Projeto de Lei do Executivo n.º 254/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSO 0040 CONVÊNIO COM A SUSEPE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2311 - Projeto de Lei de Vereador n.º 226/22 - Ver. Tarzan Corrêa - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2787 - Projeto de Lei do Executivo n.º 253/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICIENTE VIDA NOVA PASTOR ALEIXO FLORES DA SILVA". Pedido de Vistas por 1 sessão. Solicitante: Ver. Gabriel Dias